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O que houve?

Nessa terça-feira (01/03), foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher e dado início ao Mês da Mulher, por meio de reunião de lançamento da Revista da Comissão.

Primeiramente, a presidente, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), apresentou de forma sintética relatório dos trabalhos realizados pela Comissão em 2015, como as diversas audiências públicas (sendo a principal atribuição da comissão) e suas respectivas temáticas abordadas; lançamento do blog – mulheres no congresso – constituído pelos trabalhos das parlamentares; campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher; e dados e pesquisas apresentadas sobre as mulheres, as quais serão trabalhadas neste ano.

Foram apresentadas 5 metas para 2016:

  1. Criação de banco de dados para unificar informações sobre violência contra a mulher, por meio da sugestão de criação do observatório no âmbito do Senado para executar e analisar dados a fim de compila-los. *Ideia foi apresentada ao presidente da Casa e aguarda resposta;
  2. Igualdade salarial entre homens e mulheres;
  3. Estímulo à educação e capacitação de mulheres;
  4. Atenção especial para combater a discriminação racial contra mulher; e
  5. Ampliar a participação da mulher na política e atribuir maior empoderamento.

A revista desenvolvida e lançada é composta por relatórios a cerca de todas as audiências e eventos ocorridos pela Comissão, e m  conjunto com demais âmbitos relativos à mulher, durante todo o ano de 2015. O documento conta com resumos de debates desde o ato solene de instalação da Comissão até à última audiência pública anterior aos eventos dos 16 dias de ativismo. Sua íntegra pode ser acessada na página da comissão ou no blog das mulheres no congresso.

Participaram da reunião a vice-presidente deputada Keiko Ota (PSB-SP); a relatora, deputada Luizianne Lins (PT-CE); senadora Fátima Bezerra (PT-RN); senadora Regina Sousa (PT-PI); senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); deputada Carmen Zanotto (PPS-SC); deputada Luizianne Lins (PT-CE); e deputada Christiane de Souza Yared (PTN/PR).

Palavras proferidas

Carmen Zanotto (PPS-SC) citou a proposta de criação da Comissão mulher na Câmara, para que fortaleça ainda mais o papel da mulher e sua atuação na política.

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) aclamou que o tema de empoderamento e violência contra a mulher devem ser tratados em conjunto ao afirmar que o aumento do empoderamento deve contribuir para a diminuição da violência. Finalizou dizendo que o desafio é ter uma luta unificada e que esta poderá se instituir por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres que será lançada no dia 8 de março de 2016.

Fátima Bezerra (PT-RN) enfatizou sobre os temas de desafios para este ano, da isonomia, empoderamento na política, discriminação racial e violência contra a mulher, os quais devem ser tratados cotidianamente e fofafos nos avanços e melhorias.

Regina Sousa (PT-PI) argumentou sobre a necessidade de avanço na tramitação da proposta de reeducação do agressor e de debates sobre atrasos nas análises de inquéritos na polícia e processos na justiça. Por fim, ressaltou a importância de instituir o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha nas escolas.

Luizianne Lins (PT-CE) discorreu sobre debates das diligências realizadas em 2015 e a importância da discussão para que as mulheres desenvolvam a coragem de denunciar seus agressores.

Programação do Mês da Mulher

Na manhã desta terça-feira houve a exposição, no Espaço Senado Galeria, de fotografias com a temática “Mulheres de Ouro”, promovida pelo Comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero do Senado, com o apoio da Diretoria-Geral e da Procuradoria Especial da Mulher.

A mostra teve como objetivo dar abertura ao “Mês da Mulher 2016 – Ano do empoderamento da mulher no esporte e na política”.

Segue programação abaixo:

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Tamiris Almeida – Relações Institucionais da CNTC.



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