A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) realizou nesta 3ª feira (10/05) ciclo de debates com o tema: democracia e direitos humanos, com foco no movimento sindical.

Na ocasião, participou das discussões o sr. Luiz de Souza Arraes, diretor de Relações Internacionais da CNTC. De acordo com Arraes, o movimento sindical é de grande importância para o bem-estar da democracia, e relembrou a luta das entidades de classe ao longo do regime militar e no processo de redemocratização.

O Diretor chamou atenção para que o movimento sindical permaneça vigilante quanto ao avanço de propostas que reduzem direitos e garantias dos trabalhadores, como a regulamentação da terceirização com possibilidade de subcontratações nas atividades-fim e a sobreposição do negociado sobre o legislado.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que é o presidente da CDH e conduziu o debate, também alertou ao risco de que se retomem a discussão da sobreposição do negociado sobre o legislado.

Participaram do evento representantes de Centrais Sindicais como NCST, CUT e CTB; representações sindicais ligadas ao serviço público, além da senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Desde a última 2ª feira (09) a Comissão ouviu juristas, educadores, constituintes e sindicalistas que debateram o assunto.

Victor Zaiden – Relações Institucionais da CNTC

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