Eleito com 61 votos o senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), contra 10 votos do candidato opositor, senador José Medeiros, e dez abstenções, presidirá o Senado Federal nos próximos dois anos.

Eunício é dono de empresas de serviços terceirizados com contratos milionários, o foi o nome de consenso entre governo e oposição.

Perfil do novo Presidente do Senado

Senador desde 2011, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), presidirá o Senado até fevereiro de 2019. Sua candidatura foi fruto de acordo entre as bancadas quanto aos demais cargos da Mesa Diretora e presidência das Comissões.

Próximo ao presidente Michel Temer, Eunício foi relator da PEC que instituiu o teto de gastos (PEC 55/2016) e desde 2013 vinha sendo o líder do PMDB na Casa. Junto com os senadores Renan Calheiros (PMDB-CE) e Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício integra a poderosa tríade que de fato comanda as principais decisões do Senado. Apesar de ser tido como de perfil mais sofisticado que seu antecessor, a presidência de Eunício não promete diferenças significativas em relação à gestão Renan Calheiros, vez que ambos são grandes aliados e Renan agora assume a liderança do PMDB.

Com bom trânsito entre seus pares, Eunício foi Ministro das Comunicações no governo Lula (2004-2005) e aliado de Dilma em seu primeiro mandato, por fim apoiou seu impeachment de forma discreta.

Na operação Lava-Jato o senador Eunício Oliveira foi citado na delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht. De acordo com o executivo, o peemedebista, de codinome “Índio”, recebeu R$ 2,1 milhões para endossar medida provisória que beneficiava a empreiteira.

Eunício controla 99% da holding Remmo Participações, conglomerado em que integram a Confederal e a Corpvs, empresas que prestam serviços de vigilância, limpeza e transporte de valores. Suas empresas fecharam contratos milionários de prestação de serviços terceirizados a bancos da União, e órgãos públicos.

O senador também foi presidente do Sindicato Empresas Asseio e Conservação de Brasília (SEAC), entre 1983 e 1989; presidente Sindicato Segurança Privada e Transporte de Valores do Distrito Federal (SINDESP-DF); presidente fundador de Federação Nacional Transporte de Valores (FENAVIST), e primeiro-vice-presidente e presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal.

Constitucionalmente, caso consiga se reeleger senador em 2018, Eunício poderá pleitear sua reeleição à Presidência do Senado para o biênio 2019 – 2010. Entretanto, o cenário político brasileiro promete momentos de instabilidade e desgastes com a publicização de delações mantidas até então em sigilo.

Pauta Governista

Michel Temer contará com a colaboração de Eunício para dar continuidade ao andamento de suas pautas prioritárias, especialmente na facilitação do corpo a corpo com os demais senadores.

Ao novo presidente do Senado caberá pautar o projeto que regulamenta a terceirização e libera as subcontratações às atividades-fim das empresas (PLC 30/2015). A matéria encerrou 2016 pendente de parecer do senador Paulo Paim (PT-RS) e, em tese, deveria antes ser apreciada pela Comissão do Desenvolvimento Nacional (CEDN), antes de ir ao Plenário da Casa.

Diante do perfil do novo presidente do Senado Federal os trabalhadores deverão permanecer em alerta para uma pauta de tentativa de limitação de direitos sociais e o avanço de matérias liberais.

Financiadores

Nas eleições de 2010, quando Eunício se elegeu senador, foram declarados R$ 7.753.530,00, em que os principais doares foram:

• Diretório Nacional do PMDB: R$ 2.800 milhões
• Recursos próprios: R$ 950 mil
• Diretório Estadual do PMDB: R$ 850 mil
• Construtora OAS: 500 mil
• Manchester Serviços Ltda: R$ 400 mil
• Telemont Engenharia de Telecomunicações: R$ 300 mil

Sheila Tussi e Victor Zaiden –Relações Institucionais da CNTC

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