Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (8/agosto) a PORTARIA GM/MMA Nº 630, de 7 de agosto de 2023,  A Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.114, de 09 de dezembro de 2009, do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 11.549, de 5 de junho de 2023, e do Processo SEI nº 02000.008784/2023-44, resolve:

Designar os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, indicados pelos órgãos e entidades com representação no colegiado.

Relações Institucionais da CNTC

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