Discurso de Posse

Palavra do Presidente Levi Fernandes Pinto

“Nossas lutas serão maiores agora”

Senhoras e Senhores.

Bem-vindos a Brasília e à CNTC.

Agradeço a presença de todos hoje na nossa Casa.

Faço uma saudação especial aos meus companheiros de Diretoria, às suas famílias e aos nossos convidados ilustres. Peço permissão para uma homenagem especial à minha família, aqui presente, que é a grande responsável pela energia e força que me estimulam a aceitar este novo desafio. Minha família, como ninguém, conhece o sacrifício que representa para todos nós assumir esta nova responsabilidade.

Dirijo meus agradecimentos carinhosos a todas as companheiras e companheiros representantes dos Sindicatos e Federações dos Comerciários e de Serviços de todo o País aqui presentes. Aos companheiros da Diretoria que hoje encerra seu mandato, estendo minha homenagem.

Agradeço também aos representantes das Federações e Confederações parceiras. Destaco a presença, aqui, de meus companheiros da Federação dos Comerciários de Minas Gerais, que também tenho a honra de presidir.

Felicito os representantes das Centrais Sindicais, que exercem um papel estratégico na defesa dos trabalhadores brasileiros.

Cumprimento os Srs. Parlamentares, que nos honram com sua presença. Os Senhores têm exercido um papel fundamental no apoio às reivindicações e no atendimento dos interesses da categoria profissional dos Comerciários e de Serviços.

Dirijo, em nome de todos os nossos companheiros, um agradecimento especial aos Srs. Senadores José Sarney, Pedro Simon, Paulo Paim e Ricardo Ferraço, que possibilitaram a todos nós, Comerciários, a histórica vitória de dezembro último, com a aprovação por unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal do projeto de regulamentação da profissão de Comerciário e de Serviços no Comércio.

Sr. Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, Dr. Luís Camargo: é uma honra recebê-lo hoje na CNTC.

Reverencio aqui a memória de um dos mais importantes líderes sindicais da história deste País, o nosso ex-presidente Antônio Alves de Almeida, que por 45 anos dirigiu esta entidade e do qual tive a honra de ser seu leal Primeiro Vice-Presidente e a difícil tarefa de sucedê-lo.

Registro aqui, com pesar, o falecimento do nosso companheiro JOÃO DANINO, ocorrido hoje em São Paulo.

Sejam bem-vindos à CNTC

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Companheiras e Companheiros Comerciários:

Vivemos hoje na nossa Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio tempos de mudança, de otimismo com o futuro do nosso País e de celebração pela regulamentação da profissão de Comerciários e de Serviços, um projeto que nasceu conosco em 1996, aqui nesta CNTC, e que foi prontamente abraçado pelo Senador Paulo Paim.

Um passo gigantesco para que o Congresso Nacional institucionalize esta que é uma das mais importantes e nobres profissões que impulsionam a economia brasileira.

Aprovada a regulamentação no Senado, começa agora uma nova etapa, que será a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados. Contamos para isso com o apoio de todos os Srs. Parlamentares, em especial dos Deputados e Companheiros Paulo Pereira da Silva e Assis Melo, que são oriundos do movimento sindical.

Essa regulamentação é mais que um reconhecimento: trata-se, na verdade, do resgate de uma dívida social que se arrastou por mais de um século. Não é pouco!!!

Eu disse Tempo de Mudança porque com o apoio e confiança das nossas Federações assume nesta tarde a nova Diretoria da CNTC com a missão de liderar e de cuidar dos interesses de todos os nossos associados nos próximos quatro anos.

Otimismo no futuro porque vivemos no Brasil uma conjuntura econômica extremamente favorável, mesmo com as ameaças de uma instabilidade financeira internacional que se prenuncia como fator de nova crise. Fomos forjados no Brasil — Empregados e Empregadores — a superar todas as crises econômicas que foram se sucedendo ao longo de décadas, comprometendo investimentos, ceifando empregos e gerando mazelas sociais que pareciam nos condenar a uma eterna gangorra de sacrifícios e recuos.

Demos nosso primeiro e definitivo passo rumo ao ordenamento social e econômico com a promulgação da Constituição de 1988, tão criticada ao promover os avanços sociais e hoje reconhecida por nos dar a base de uma cidadania que durante séculos nos foi negada. Foi chamada de utópica e irreal pelos conservadores, mas nos mostrou que sem avanços sociais definidos ainda estaríamos, hoje, sob a égide do atraso.

Essa Constituição, chamada de Cidadã, norteou o caminho da concórdia, do diálogo e do amadurecimento institucional que pacificou a sociedade brasileira e possibilitou a busca da estabilidade econômica e social ao definir os papéis do Estado e da Cidadania.

O amadurecimento que veio da Constituição de 1988 é o ponto central que nos permite hoje, com políticas de responsabilidade monetária na medida adequada, com políticas públicas exigidas pela sociedade e com a sensibilidade social que visa à redução das desigualdades regionais, construir um cinturão de proteção da economia brasileira contra as crises que vêm minando os países ricos e quebrando a confiança no sistema financeiro internacional.

Não estamos, entretanto, ainda livres das turbulências. O Documento-Síntese “A Hora da Igualdade – Brechas por Selar, Caminhos por Abrir”, elaborado em 2010 pelo Cepal – Comissão Econômica para a América Latina -, traz como inflexão histórica que a América Latina saiu da crise econômica internacional do Ano 2000 sob a égide de uma reorientação política com predomínio de um projeto de sociedade baseado nos mecanismos de mercado autoregulamentado e com maior papel protagonista dos agentes privados.

No atual quadro, o Continente enfrenta hoje – e o Brasil está aí incluído – um grande déficit de políticas ativas de promoção de desenvolvimento, regulamentação econômica, garantia de bem-estar e provisão de bens públicos. É preciso, dessa forma, contar com políticas de Estado que ajudem a dinamizar o crescimento, promover a produtividade, fomentar a maior articulação territorial, impulsionar melhores condições de emprego e de institucionalidade trabalhista e prover bens públicos e proteção social com clara vocação universalista e redistributiva.

Esse é o papel institucional e o campo de atuação do movimento sindical. Esse é o território sobre o qual a CNTC tem que delimitar seu objetivo: sustentar o crescimento econômico, ampliar a qualificação dos seus associados, pressionar pela melhoria das condições de emprego e de garantia trabalhista e exigir do Poder Público políticas de proteção social e de respeito à autonomia sindical.

Com 27 federações filiadas, 813 sindicatos e representação de 12 milhões de trabalhadores, CAROS AMIGOS, a CNTC é a maior confederação do gênero da América Latina e seguramente uma das mais poderosas entidades sindicais do Continente. Por essa razão, é seu dever exercer um diálogo aberto, plural e eficiente com seus representados e estabelecer um fluxo contínuo de informações institucionais com todas as instâncias da sociedade e com os entes públicos de todos os níveis.

Por ser a instância maior de representação dos trabalhadores no setor de comércio brasileiro, temos como campo principal de atuação interagir com nossos representados através dos seus vínculos com as federações que a legitimam, estas com os sindicatos e, estes, com seus filiados em todo o País. A CNTC não pode e não deve abrir mão de seu papel de protagonista da defesa de seus associados no espaço sindical. Temos essa posição de forma bastante clara.

 Nossa atuação tem sido nessa direção. Mantivemos, ao longo de 2011, contatos permanentes com os Senadores Paulo Paim, Ricardo Ferraço, Pedro Simon e com o Presidente do Senado, José Sarney, discutindo o projeto da regulamentação da profissão de Comerciários e de Serviços.

Discutimos à exaustão os termos da regulamentação com a Confederação Nacional do Comércio até atingirmos um nível de consenso que facilitasse a aprovação. Mantivemos um diálogo aberto e franco com o Ministério do Trabalho e Emprego, sempre em busca de apoio para a regulamentação.

Aos Ministros do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal levamos nossa preocupação com a Portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata do registro de entidades sindicais e que é uma fonte de preocupação para o movimento sindical.

Estaremos atentos a qualquer projeto que apresente ameaça aos direitos dos trabalhadores ou que represente intenção de pôr fim à contribuição sindical ou à unicidade sindical.

Vamos continuar nessa linha de trabalho. Todos os dirigentes que compõem a nova Diretoria têm uma longa trajetória na vida sindical e relevantes serviços prestados aos seus Sindicatos e Federações. Ela representa uma vitória do consenso e da confiança dos nossos associados em uma proposta de trabalho aberta e transparente para a CNTC.

Sabemos da nossa responsabilidade à frente da nova Diretoria e da grande expectativa dos Companheiros e Companheiras por mudanças, quer na parte administrativa, quer no papel da nossa Confederação frente aos desafios da classe trabalhadora.

Compreendemos a sedução que possa recair sobre alguns ao pretender fazer comparações entre nossa gestão e a anterior. É um campo estéril, garanto. Foi longo o período de gestão anterior, que resultou em importantes conquistas. O Brasil mudou muito nesse período. São outras as prioridades hoje, sejam daquelas determinadas por novos instrumentos de gestão, sejam pelas próprias injunções históricas que alteraram profundamente as relações entre capital e trabalho e os desafios de comunicação, que nos colocam agora na obrigação de dar respostas imediatas às nossas bases e aos nossos associados.

Nossas lutas são maiores agora, pois mudanças nas atividades e nas formas de comércio também nos trouxeram novos problemas e desafios a serem superados, entre eles o excesso de jornada, as doenças profissionais e a necessidade urgente de investir na qualificação profissional dos comerciários, exigência cada vez maior do mercado.

O excesso de jornada é o filho espúrio de épocas passadas, quando o País vivia ainda uma crise de emprego. Delas ficou a herança maldita do banco de horas, que temos a obrigação de combater. O que resulta dessa política é que para cumprir a alteração de horários o Comerciário se priva cada vez mais de lazer, do convívio familiar e do seu necessário tempo de qualificação.

Há outras questões que incidem também preocupantemente na vida dos Comerciários, entre elas o aumento das doenças profissionais como os agravos da audição, decorrentes do intolerável nível de som em shoppings e ruas de comércio, e a ansiedade que provém da necessidade de qualificação em um mercado que caminha irreversivelmente para as grandes fusões e a supressão dos postos de trabalho na chamada otimização de funções.

A essas duas questões, a CNTC pretende responder com uma política de saúde do trabalhador — a ser executada em parceria com as Federações e o Poder Público — e com a qualificação profissional de nível médio e superior a ser desenvolvido utilizando as tecnologias da Internet e com o apoio de respeitadas instituições de ensino brasileiras e internacionais.

Projetamos ser uma entidade que vai se focar também, em estreita parceria com os Sindicatos e as Federações, nos programas de saúde, educação e habitação que favoreçam os Comerciários.

A regulamentação da contribuição assistencial é um compromisso que assumimos com os Sindicatos e as Federações, principalmente para ajudar os Sindicatos das cidades menores em todo o País, que lutam heroicamente para manter suas entidades abertas na defesa dos direitos dos trabalhadores e na oferta de serviços.

Quero deixar agora minha mensagem às Companheiras Comerciárias, esse imenso contingente profissional da nossa categoria que cumpre uma tripla jornada –, de trabalhadora, dona de casa e mãe de família.

O relevante papel que vocês desenvolvem hoje no mercado de trabalho e na construção do futuro desta Nação exige que sejam abertos canais maiores de participação feminina na vida sindical brasileira. É fundamental que esta atuação seja ampliada nos Sindicatos, Federações e Confederação. A CNTC estará aberta ao compromisso de reforçar o direito das Companheiras Comerciárias a melhores condições de trabalho, ao bem-estar de suas famílias e à ampliação de sua atuação política.

Juntos, construiremos um futuro melhor e mais promissor através da união de Comerciários e Comerciárias, de Sindicatos, Federações e da nossa Confederação. Atuando em conjunto e coletivamente, podemos dizer que a CNTC SOMOS TODOS NÓS.

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Deixo por último uma reverência de ordem pessoal ao meu filho, Levi como eu, que nos deixou prematuramente em novembro, aos 24 anos. Fomos amigos e companheiros inseparáveis. E continuamos assim. Sinto dele, hoje, que deixou comigo o melhor de sua energia. E que ele está comigo neste momento.

A todos, meu Muito Obrigado!

Brasília, 28 de Fevereiro de 2012