Por Bráulio Borges

A sondagem de expectativas conduzida semanalmente pelo Banco Central (Focus) apontou que a diferença entre as projeções mais baixas e as mais elevadas para o crescimento do PIB brasileiro nos próximos dois anos atingiu, no momento atual, o maior valor desde 2002. Dito de outro modo, a incerteza com relação às perspectivas para o desempenho econômico doméstico no futuro próximo é a mais elevada em 10 anos.

Parte desse fenômeno pode ser explicada pela própria incerteza que anuvia as perspectivas para a economia global, a qual vem frustrando sistematicamente as expectativas nos últimos três anos. Outra parte pode ser explicada pela incerteza associada à eleição presidencial doméstica, bem como ao seu day-after. Mas eu diria que o principal elemento por detrás dessa dispersão tão elevada das projeções advém das divergências dentre os analistas com relação à estimativa da capacidade de crescimento sustentável da economia brasileira – o tão famigerado PIB potencial.

Trata-se de uma variável macroeconômica não observável e, por isso, naturalmente sujeita a dificuldades de estimação. Não obstante, se há poucos anos a grande maioria dos analistas apontava que o crescimento potencial brasileiro se situava em um intervalo relativamente estreito, de 3,5% a 4,5% ao ano, hoje há muitos apontando que essa taxa teria recuado para perto de 2%, ao passo que outros seguem com estimativas mais próximas a 4% ao ano.

Para o Brasil, o FMI apontou que o PIB potencial pode voltar para 3,5% ao ano no médio prazo

O FMI, em relatório recente sobre a economia global, apontou que o potencial de crescimento dos chamados Brics de fato parece ter diminuído nos últimos anos. No caso específico do Brasil, o Fundo apontou que esse potencial teria passado de 3,1% em 2011 para 2,8% em 2013. Contudo, o estudo destacou que fatores cíclicos (ou seja, temporários) desempenharam um papel importante, talvez subestimado por muitos analistas, na desaceleração recente desses países. Ademais, o FMI concluiu que a queda do ritmo de crescimento econômico parece ser duradoura somente em duas economias, China e Rússia. Para o Brasil, o Fundo apontou que o PIB potencial pode voltar para 3,5% ao ano no médio prazo.

Mas, o que tem feito tantos analistas estimarem um potencial de crescimento tão baixo para o Brasil? Isso envolve, principalmente, a dinâmica comparada entre mercado de trabalho e crescimento econômico: mesmo com o pibinho dos últimos anos, a taxa de desemprego nacional, apurada anualmente pelo IBGE no âmbito da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), seguiu se reduzindo, atingindo 6,1% da População Economicamente Ativa (PEA) em 2012, vindo de 6,7% em 2011 e de taxas entre 7% e 8% entre 2007 e 2010.

Uma análise mais cuidadosa dos dados da Pnad indica, contudo, que boa parte da queda da taxa de desemprego nacional observada em 2011-2012 adveio de uma redução da chamada taxa de participação – razão entre a PEA (pessoas com 15 ou mais anos de idade que de fato estão participando do mercado de trabalho, empregadas ou procurando emprego) e a PIA (População em Idade Ativa, toda a população com idade superior a 15 anos).

Essa taxa, PEA/PIA, ficou relativamente estável em torno de 69,5% entre 2004 e 2009, recuando para perto de 67% no biênio 2011-2012. Ou seja: se ela tivesse se mantido estável na média dos anos anteriores, a taxa de desemprego nacional estaria mais perto de 10% no último biênio (e não nos pouco mais de 6% de 2012).

O que explica esse movimento? Sua queda pode se dever, em parte, ao próprio esfriamento da economia, que pode ter feito com que algumas pessoas desistissem de procurar trabalho (o chamado efeito desalento). Mas a observação da taxa de participação por faixas etárias sugere que outro fenômeno pode estar acontecendo: as maiores quedas da relação entre PEA e PIA aconteceram nas faixas de 15 a 19 anos (-6 pontos percentuais), 25 a 29 (-4 p.p.) e 20 a 24 (-3,5 p.p.) – justamente as faixas que englobam as pessoas com mais disposição para estudar. Também houve queda expressiva na faixa de mais de 60 anos de idade (de -3,5 p.p.). Nas demais faixas etárias, a queda da taxa de participação foi muito pequena.

Ao menos três iniciativas governamentais na seara educacional, introduzidas nos últimos três anos, podem ter contribuído para reduzir a taxa de participação dentre os mais jovens: 1- o Pronatec, lançado no final de 2011 (que conta hoje com pouco mais 4,5 milhões de matriculados); 2- a reformulação do programa de financiamento ao estudo em instituições privadas, o Fies, realizada em meados de 2010 (que fez com que o número de empréstimos passasse de cerca de 80 mil por ano até 2009 para quase 400 mil/ano recentemente); e 3- o programa Ciência sem Fronteiras, anunciado em meados de 2011 (que já concedeu quase 23 mil bolsas de estudo no exterior até agora).

Nesse quadro, as razões por detrás dessa queda relevante da taxa de participação nos últimos anos precisam ser mais bem investigadas pelos analistas, inclusive dando mais ênfase aos dados nacionais apurados pela Pnad – em detrimento de análises baseadas somente na Pesquisa Mensal de Emprego (a PME, que engloba apenas as seis maiores regiões metropolitanas do país, responsáveis por pouco mais de 30% do emprego no Brasil). Não custa lembrar que o IBGE deverá começar a divulgar a Pnad em bases trimestrais a partir do fim de 2013 ou começo de 2014.

Caso esse recuo da taxa de participação se revele muito mais transitório do que permanente – isto é, caso ele se deva em grande medida a fatores reversíveis ante uma aceleração da economia, como desalento e a preferência por estudar ao invés de trabalhar – não se pode descartar uma elevação da razão PEA/PIA nos próximos anos, no bojo de um reaquecimento cíclico da economia global e brasileira.

Os efeitos desse movimento de elevação da taxa de participação sobre o crescimento potencial no médio prazo tenderiam a ser amplamente favoráveis, já que teríamos uma oferta maior de mão de obra – e composta por trabalhadores mais produtivos – entrando no mercado de trabalho brasileiro nos próximos anos.

Bráulio Borges é economista-chefe da LCA Consultores