Plenário

Sessões Deliberativas do Plenário estão programadas para 3ª feira às 14h e às 19h; 4ª feira às 14h, e 5ª feira às 9h.

Por enquanto, não consta nenhum item de interesse na pauta divulgada pelo Senado Federal, mas outras propostas poderão ser votadas mediante acordo de líderes.

Comissão Especial da Reforma da Previdência

Com o encerramento do cronogramada de audiência públicas na semana anterior, espera-se que o relator Arthur Oliveira Maira (PPS-BA) apresente o parecer sobre a PEC 287/16 ainda esta semana. Por enquanto, não há reunião previstas.

Comissão Especial da Reforma Trabalhista
3ª e 4ª feira às 14h30, e 5ª feira às 9h

A Comissão da Reforma Trabalhista entra na última semana do cronograma de audiências públicas e realizará as seguintes oitivas:

4 DE ABRIL
Audiência Pública com os convidados:
•    Francisco José Gomes da Silva, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região;
•    Bento Herculano Duarte Neto, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região;
•    Marinalva Dantas, auditora fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho;
•    Luiza Batista Pereira, presidente da Federação Nacional das Empregadas Domésticas – FENATRAD;
•    Márcio Pochman, professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas;
•    Sergio Paulo Gallindo, presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação.

5 DE ABRIL
Entre os convidados da audiência pública:
•    Claudio Lamachia, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil;
•    Carlos Roberto Lupi, presidente Nacional do PDT e ex-Ministro do Trabalho;
•    Rodrigo Dias da Fonseca, juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara – Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região;
•    Otávio Augusto Reis de Sousa, juiz Titular da Vara do Trabalho de Propriá – Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região;
•    Tatau Godinho, ex-Secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres – Ministério da Justiça;
•    Luiz Carlos Amorim Robortella, professor da Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP.

6 DE ABRIL
Audiência Pública com os convidados:
•    Almir Pazzianotto, ex-Ministro do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho;
•    Ricardo Antônio Mohallem, primeiro Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região;
•    Miguel Rossetto, ex-Ministro do Trabalho;
•    Marcelo Dias Carcanholo, presidente da Sociedade Brasileira de Economia Politica – SEP;
•    Marco Aurélio Santana, presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho – ABET;
•    Peter Poschen, diretor da Organização Internacional do Trabalho – OIT;
•    Mauro de Azevedo Menezes, advogado trabalhista.

Poderão acontecer outros eventos da Comissão nesta semana conforme o andamento dos trabalhos.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
3ª feira às 14h30

Boa fé nas relações de trabalho

Item 88 – Projeto de Lei 8295, de 2014, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que “acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a boa-fé nas relações de trabalho.
Relatório: apresentado pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Cumprindo prazo de vista, cedida aos deputados Fabio Garcia (PSB-MT) e Marcos Rogério (DEM-RO).

Comissão de Seguridade Social e Família
4ª feira às 9h

Reunião para a eleição do 2º Vice-Presidente.

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
4ª feira às 10h

Seminário na Comissão de Trabalho sobre o PL 6787
Itens 5, 7, 8 e 11 – Requerimentos nº 184, 192 e 193, de 2017, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), e Requerimento nº 197, de 2017, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que requerem a realização de seminário da Comissão de Trabalho, Adminsitração e Serviço Público para discutir o PL 6787/2016, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e a Lei nº 6.019/1974, que dispõe sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
4ª feira às 9h30

Salário-maternidade
Item 4 – Projeto de Lei 4999, de 2016, da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte seja pago diretamente pela Previdência Social.
Relatório: apresentado pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação do projeto.

Programas de Participação nos Lucros ou Resultados
Item 13 – Projeto de Lei 3016, de 2015, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que altera a norma referente aos Programas de Participação nos Lucros ou Resultados, para orientar a participação das entidades sindicais nos casos de empresas com múltiplas atividades ou filiais.
Relatório: apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação do projeto.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
4ª feira às 14h

Abandono Afetivo de Idosos
Item 1 – Projeto de Lei 4562, de 2016, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que altera o Estatuto do Idoso e dá outras providência, para dispor sobre o abandono afetivo do idoso por seus familiares.
Relatório: apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do projeto eo do PL 6125/2016, apensado.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
4ª feira às 14h

Reunião para eleição da Primeira, Segunda e Terceira Vice-Presidentes.

Atendimento no SUS para as mulheres
Item 4 – Projeto de Lei 3901, de 2015, do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), a fim de ampliar a atuação do SUS na saúde integral da mulher.
Relatório: apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação com substitutivo.

Gestatantes em vulnerabilidade socioeconômica
Item 5 – Projeto de Lei 4642, de 2016, do deputado Flavinho (PSB-SP), que altera a Lei da Assistência Social, para tratar de medidas de proteção e amparo às gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Relatório: apresentado pela deputada Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação com substitutivo.

Denúncias de violência contra a mulher
Item 6 – Projeto de Lei 5465, de 2016, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), para regular a divulgação do serviço telefônico de denúncias a respeito de violência contra a mulher.
Relatório: apresentado pela deputada Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação com emenda.

Comissão de Legislação Participativa
4ª feira às 14h

Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Item 1 – Requerimento nº 97, de 2017, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que requer a realização, junto às Comissões de Seguridade Social e Família, e dos Direitos de Pessoa Idosa, de audiência pública para debater a PEC 287/2016, que trata da Reforma da Previdência, com foco na desvinculação do valor do salário mínimo ao valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC).