08/09/2014

STF dá segunda chance a segurado que não entrou com recurso no INSS

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu as regras de transição para os processos que tramitam na Justiça requerendo a concessão de benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sem antes ter sido realizado o pedido administrativo em uma das agências do órgão da Previdência



08/09/2014

Trabalhadores do setor privado respondem por 8% do crédito consignado

Quando o salário do mês não basta para pagar contas e arcar com despesas extras, os trabalhadores da iniciativa privada costumam recorrer ao cheque especial e ao cartão de crédito, justamente as modalidades mais caras do mercado. Os dados do Banco Central (BC) comprovam que quem trabalha fora do serviço público continua utilizando pouco o […]



08/09/2014

Candidatos a governador gastam R$ 362 milhões no país, aponta TSE

Os candidatos a governador pelo país gastaram R$ 362 milhões nos dois primeiros meses de campanha, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados são da segunda parcial da prestação de contas das candidaturas, divulgada ontem. O total arrecadado pelas candidaturas é bem inferior: R$ 281 milhões. Isso ocorre porque 49 dos 173 […]









05/09/2014

FGTS cobra dívida de R$ 7 bi do Tesouro para aprovar subsídios à casa própria

O Conselho Curador do FGTS vai condicionar a aprovação de novos subsídios para a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida ao pagamento da dívida do Tesouro Nacional com o Fundo. O débito, de R$ 7 bilhões, vem desde 2009, quando o programa foi criado e se refere à contrapartida da União nos empréstimos […]



05/09/2014

INSS terá 90 dias para analisar pedido

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma solução para milhares de ações que buscam benefícios previdenciários na Justiça. Na semana passada, os ministros decidiram que, antes de buscar o Judiciário, os trabalhadores e demais interessados são obrigados a apresentar requerimento administrativo no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta foi apresentada pelo relator, […]



05/09/2014

Informe Legislativo 21

Temas destacados nesta edição:

• Plenário da Câmara
• Plenário do Senado
• Conselhos profissionais
• Revista íntima
• Feriados Nacionais
• Perícia Médica