O INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) retirou a obrigatoriedade da senha para os beneficiários retirarem seu informe de rendimentos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (19) mecanismos de transparência e de prestação de contas aplicáveis ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de regras que democratizam a gestão do fundo. Pela proposta (PLS 49/2012), de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), dirigentes do Conselho Curador do fundo terão de comparecer ao Senado após os primeiros 60 dias do ano para apresentar relatório de gestão com informações detalhadas sobre as atividades do período anterior

O Conselho Curador do FGTS aprovou hoje (19) que permite ao trabalhador fazer a portabilidade de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o banco que desejar.

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal promovem, neste mês, uma série de atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março

Após pressão do empresariado, que alega ter grandes dificuldades para se adaptar às exigências, a Receita Federal resolveu adiar novamente os prazos para implantação do eSocial

Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado a Emenda de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 57-A, de 1999. A PEC permite a expropriação de terras onde haja exploração de trabalho escravo. Já a Emenda aprovada acrescenta a expressão “definido em lei” logo após a menção a exploração do trabalho escravo, […]

A Universidade de São Paulo (USP) lança cursos online grátis de nível superior. Em parceria com o portal Veduca, USP lança nesta semana, o primeiro Mooc (cursos virtuais, gratuitos e de nível superior) da América Latina

Aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6653/2009, que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural, bem como no âmbito dos entes de direito público externo, das […]

Com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, o Congresso Nacional reúne-se hoje, ao meio-dia, para a sessão solene de lançamento da campanha institucional “Mais Mulher na Política”