BRASÍLIA – O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) terá duas novas versões este ano, com o acréscimo de algumas… Visite site do Clipping

SÃO PAULO – Em 2013, mais de 40% de jovens brasileiros entre 16 e 24 anos têm conta bancária, informou uma pesquisa da Fecomércio-RJ. Em 2008, a participação era de 26%. O uso do … Visite site do Clipping

Zulmira Furbino Na Savassi, 60 estabelecimentos foram fechados durante intervenções para revitalização, mas muitos ainda… Visite site do Clipping

A proposta que regulamenta a terceirização no Brasil está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para quarta-feira (10). Se aprovado, o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (PDMB-BA) ao Projeto de Lei PL 4330/… Visite site do Clipping

CÂMARA DOS DEPUTADOS  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Terça-feira (02), às 14h30 no plenário 1.   Auxílio alimentação PL 6607/2009 O projeto do Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho. Situação: Já apreciada na CTASP […]

Está pronta para votação em Plenário, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/2011, que obriga autoridades cuja nomeação dependa de aprovação do Senado a voltar à Casa, anualmente, para prestação de contas. A proposta passou pel… Visite site do Clipping

Legislação atual só permite punição a pessoas físicas

Construtora que atua no Minha Casa Minha Vida também foi incluída

O texto segue agora para a Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (2), em….., proposta que 15 cargos de nível superior e de 69 cargos de nível médio, todos na área de tecnologia da informação, no quadro de pessoal do Tribunal Regional… Visite site do Clipping