Na Câmara dos Deputados foi apresentado o REQ 4/2025 pela deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
REQ 4/2025 - deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº1.087, de 2025 e as perspectivas de tributação dos Super Ricos no Brasil.
Tramitação: aguarda inclusão na pauta da CMO.
Convidados:
1. Sergio Wulff Gobbeti, economista do IPEA e assessor da SEFAZ-RS.
2. Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
3. Representante do Ministério da Fazenda.
4. André Horta, diretor do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (COMSEFAZ).
5. Representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).
Link do REQ: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2892804&filename=REQ%204/2025%20CMO
Link da tramitação: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2500947