11/04/2014

CSSF debateu alterações à Lei Maria da Penha

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para instruir e debater o Projeto de Lei 4501, de 2012, que dispõe sobre a repressão à violência contra a mulher, alterando dispositivos da Lei Maria da Penha. A matéria, dentre outras cosias, estabelece o prazo de 48 horas após o […]







14/11/2013

PEC do Voto Aberto é aprovada em primeiro turno

A PEC do Voto Aberto, que dá fim a todas as hipóteses de deliberações secretas no âmbito do Poder Legislativo, venceu a primeira etapa de votações nesta quarta-feira (13). Aprovado em primeiro turno com 54 votos a favor contra 10 contrários e uma abstenção, o texto, que não teve alterações, seguiu para o segundo turno de votação na mesma sessão plenária



18/09/2013

Juízes e procuradores do trabalho são contra proposta sobre terceirização

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schimidt, afirmou há pouco que o projeto que regulamenta a terceirização no Brasil (PL 4330/04) “é uma tragédia, em termos de futuro político da Nação”. Na comissão geral sobre a proposta, o presidente da Associação Nacionais dos Procuradores do Trabalho (ANPT), […]







11/07/2013

Ajustes são estratégicos e naturais, dizem empresas

Empresas de shopping centers que adiaram projetos de abertura de empreendimentos dizem que os ajustes são estratégicos e não comprometem a expansão nos próximos anos. Informam que apesar de mudanças no cronograma, a maioria dos shoppings mantém a data inicial de abertura e que há otimismo no setor