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⚠️ GOVERNO INSTALA MESA TRIPARTITE PARA REDISCUTIR A ABERTURA DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS Na quarta-feira, 29, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), liderado por Luiz Marinho, instalou a Mesa Nacional de Negociação do Plano Comércio. O grupo visa discutir as regras de funcionamento do comércio aos domingos e feriados, Portaria 3.665/23, recentemente […]

⚠️ PRIMEIRA REUNIÃO PARA REDISCUTIR A PORTARIA 3.665/23 SERÁ QUARTA (29), NA SEDE DA CNC A Portaria 3.665/23, do Ministério do Trabalho, que retomava a necessidade de assinatura acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados, suspensa até 1º de março, por ter enfrentado muitas desinformações, teve 301 votos favoráveis e […]

⚠️ MELHOR NATAL EM NÚMERO DE VAGAS TEMPORÁRIAS DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS Em 2023, a oferta de vagas de empregos temporários na principal data comemorativa do varejo, o Natal, terá a maior alta em dez anos, segundo previsão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade espera que a oferta […]

  ⚠️ PGR RECORRE DE DECISÃO DO STF SOBRE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, na última terça-feira, 07, da decisão do STF que validou a cobrança do desconto da contribuição assistencial de trabalhadores não filiados ao sindicato. Por meio de embargos de declaração ao ARE 1018459, com repercussão geral reconhecida (Tema 935), […]

⚠ PESQUISA APONTA QUE COMÉRCIO DEVE FATURAR R$ 5,1 BI NA BLACK FRIDAY O comércio brasileiro deve alcançar um faturamento de R$ 5,1 bilhões na Black Friday de 2023, que será realizada no dia 24 de novembro, segundo levantamento da Precifica, empresa especializada em análise de preços. O faturamento está próximo do recorde estabelecido em […]

⚠ BRASIL TEM 2,1 MI DE TRABALHADORES POR APLICATIVO. NAS PLATAFORMAS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO SÃO 628 MIL Pesquisa inédita do IBGE apontou que, em 2022, o Brasil tinha 1,5 milhão de pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Esse número representava 1,7% da população ocupada no setor privado que usavam […]

⚠️ PAIM SERÁ RELATOR DO PL QUE PROÍBE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA NÃO SINDICALIZADOS O senador Paulo Paim (PT/RS) será o relator na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) do Projeto de Lei (PL) 2.099/2023, que impede a exigência do pagamento de contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. A relatoria foi designada pelo presidente da […]

⚠️ AMERICANAS APRESENTA NOVA PROPOSTA A CREDORES E PREVÊ AUMENTO DE CAPITAL DE R$ 12 BI A Americanas, em recuperação judicial, informa um aperfeiçoamento da proposta que vinha sendo discutida com os credores, em busca de um acordo que possa equacionar as dívidas da varejista. Segundo informações divulgadas em fato relevante à Comissão de Valores […]

⚠ MINISTÉRIO DO TRABALHO RETOMA PROCESSOS DE REGISTRO SINDICAL Após sucessivas suspensões, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) retomou o procedimento de análises e publicações de registro sindical. A decisão consta da Portaria nº 3.472 publicada na quinta-feira, 4, no Diário Oficial da União. As análises dos processos de registro no âmbito do MTE […]

⚠️ CPI DA AMERICANAS APROVA RELATÓRIO SEM IDENTIFICAR CULPADOS POR IRREGULARIDADES A CPI que investigou o rombo bilionário da Americanas aprovou na terça-feira, 26, o relatório do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) com 18 votos a favor e 8 contrários, sem apontar possíveis culpados pelo prejuízo de R$ 20 bilhões na varejista. O relator reconheceu a […]