Diretor: José Francisco de Jesus Pantoja Pereira
Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa
Analistas de Relações Institucionais:
Renan Bonilha Klein
Tamiris Clóvis de Almeida
Victor Velú Fonseca Zaiden Soares
Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo
Estagiária: Letícia Tegoni Goedert

 

 

Panorama Econômico

A edição do “Panorama Econômico” visa resgatar os principais fatos da economia brasileira decorridos durante o ano de 2015 e as publicações mais relevantes para o cenário econômico.

Crescimento Econômico

O conjunto das notícias negativas que rondaram o ano de 2015 teve impacto perverso sobre a evolução da atividade econômica do país. Revelações à respeito do caso de corrupção na maior empresa estatal brasileira, prisões de políticos, manifestações favoráveis ao impedimento do mandato da presidente da República e a tsunami de lama que engoliu o Rio Doce causada pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Samarco são alguns dos fatores que contribuíram para um ano sombrio.

Entretanto, todos esses acontecimentos não tiveram um efeito tão negativo na economia nacional como a tensão política entre os poderes Legislativo e Executivo. De um lado a presidente Dilma Roussef (PT) colocava em prática medidas para tentar conter o déficit público, por meio de aumento da arrecadação tributária e da redução das despesas públicas, e do outro lado o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e a oposição manobravam em direção oposta.

A queda de braço na política influenciou ao agravamento da crise econômica no Brasil. Mudanças importantes para reduzir o entrave na economia foram esquecidas assim como a conduta ética pelos membros do atual Governo, de sua base aliada e da oposição colaboraram para intensificar a crise de confiança.

Um dos pilares do sistema capitalista é a confiança. Benjamin Franklin, mais conhecido por suas citações e por estampar a nota de 100 dólares, já dizia que “as menores ações que possam afetar o crédito de um homem devem ser levadas em conta”.

No Brasil a Fundação Getúlio Vargas (FGV) elabora mensalmente índices de confiança para antecipar qual será o provável rumo da economia brasileira. A Sondagem de Expectativas do Consumidor registrou a marca de 75,2 pontos no mês de dezembro, configurando como o menor resultado desde o começo da série histórica do índice. Outros indicadores como o do Comércio, Serviços, Construção e Indústria indicaram também para a queda da confiança dos empresários desses setores. Baixa expectativa na economia corresponde à retração no investimento dos setores e do consumo.

A versão anterior do “Panorama Econômico” apontava como um dos principais desafios para o ano de 2015 a falta de credibilidade do Governo. Apesar da previsão acertada, não era esperado tamanha redução da confiança do investidor sobre o cenário nacional.

Com o intuito de resgatar a credibilidade do país frente aos investidores, Dilma Roussef decidiu nomear para ocupar a principal cadeira do Ministério da Fazenda alguém com experiência no mercado financeiro e na Administração Pública. Eis que no primeiro dia do ano assume um Doutor pela Universidade de Chicago, Joaquim Levy. A imprensa considerou a nomeação como a entrada de um ‘Chicago Boy’ em um Governo de tendências socialistas. Chicago Boy foi o termo utilizado para denominar os economistas responsáveis pela reformulação da política econômica da ditadura do general Augusto Pinochet no Chile. O que caracteriza os ‘Chicago Boys’ é adoção de ideais liberais e por terem estudado na Universidade de Chicago, a mesma frequentada por Levy.

Nos seus primeiros dias como ministro da Fazenda, Levy comunicou ao mercado a sua intenção de reajustar impostos, mas negou que seria um “saco de maldades”. Uma semana depois o Ministro anunciou oficialmente o que formaria o temível ‘saco de maldades’. Dentro do pacote estava um velho conhecido da população, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que incide sobre a importação e a comercialização de derivados de petróleo. Como levou 90 dias para a Cide entrar em vigor, o Governo elevou a incidência de PIS/COFINS durante esse período para compensar o tempo em que a Cide não estivesse em vigor. Levy também aproveitou para anunciar o aumento de 1,5% para 3% do IOF.

* A Arrecadação Total de 2014 e 2015 correspondem aos 11 primeiros meses de cada ano (janeiro a novembro);
Fonte: Tesouro Nacional
Elaboração: CNTC

O Governo acreditava que as medidas iriam incrementar o caixa do Estado em R$ 20 bilhões. Dados do Tesouro Nacional até novembro de 2015 informam que a medida elevou a arrecadação do Governo, em valores correntes, em R$ 7,5 bilhões quando comparado a 2014 (de janeiro a novembro). No final o aumento dos três impostos teve resultado real de R$ 5,25 bilhões em relação à 2014 (janeiro a novembro). Muito inferior ao esperado pelo Governo.

O quadro acima compara a evolução da arrecadação tributária, a valores constantes, entre os anos de 2014 e 2015. É possível notar a queda das receitas do Governo e a pequena contribuição da CIDE e do IOF para a arrecadação.

As elevações de impostos alinhadas à política de reajuste de preços da Petrobrás refletiram diretamente nos preços dos combustíveis. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) no começo do ano o preço médio de revenda da gasolina comum era de R$ 3,03 e no final do ano o preço médio nas bombas de combustíveis chegou a R$ 3,63, aumento de 19,8%. O etanol e o óleo diesel conferiram aumento de 29% e 14%, respectivamente.

Mesmo com a queda expressiva do preço do barril de petróleo Brent, em virtude do aumento da oferta de petróleo no mundo, os preços dos derivados subíram no país. Isso acontece por que os derivados de petróleo estão incluídos nos itens com preços administrados, ou seja, que não dependem das condições de oferta e demanda. No caso da gasolina, diesel e derivados de petróleo os preços são estabelecidos pela Petrobrás.

Fonte: Tesouro Nacional
Elaboração: CNTC

O Governo também havia anunciado que não realizaria mais repasses a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e que o preço da energia elétrica seria reajustado. No começo do ano passado um artigo publicado pela CNTC já avisava sobre os possíveis efeitos das medidas no bolso dos trabalhadores brasileiros. O artigo “O Governo apresenta seu ‘saco de maldades’” dizia o seguinte:

“E como sempre quem pagará essa conta, advinda da irresponsabilidade do Governo em equilibrar as contas públicas será o trabalhador. Logo após o anúncio do ministro, a Petrobras divulgou uma nota à impressa afirmando a intenção de repasssar os aumentos tributários ao consumidor. E o aumento nas bombas de combustíveis não será o único que pesará no orçamento das famílias. Como o modal viário nacional se baseia pelo transporte rodoviário, o frete é um dos componentes do preço final dos produtos. Logo, as elevações dos preços dos combustíveis influirão sobre os produtos no geral”.

Infelizmente a previsão da Entidade se confirmou com dados recentes da FGV. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, a inflação percebida pelas famílias de baixa renda teve avanço de 11,52% (IPC-C1), superando a inflação registrada para toda a população, que ficou em 10,53% (IPC-BR).

Na corrente das medidas impopulares, o Ministro defendeu a aprovação pelo Congresso Nacional das Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem o acesso dos trabalhadores aos benefícios trabalhistas e previdenciários. E obteve êxito.

Outro passo vitorioso do ministro foi a manutenção dos vetos do reajuste salarial dos servidores do Judiciário e a aplicação das mesmas regras de reajuste do salário mínimo para pensionistas e aposentados. Se os vetos tivessem sido derrubados pelo Congresso, as medidas poderiam trazer um custo adicional superior a R$ 47 bilhões nas despesas do Governo até 2019.

A mão pesada do Estado não recaiu somente sobre os trabalhadores. As desonerações concedidas para alguns setores da economia foram revistas. Para os setores que pagavam uma alíquota de 1% de contribuições previdenciárias passaram a pagar 2,5% e para quem pagava 2,5% teve que contribuir com 4,5%.

O principal objetivo do ministro era de reequilibrar as contas públicas após o déficit primário de R$ 32,5 bilhões alcançado no ano de 2014. A proposta inicial do Governo, em 2015, era de atingir um superávit primário de R$ 66,3 bilhões (1,19% do PIB). O superávit primário se destina a economizar para o pagamento dos juros da dívida pública. Contudo meses depois, Levy volta à imprensa para anunciar a revisão da meta para “apenas” R$ 8,74 bilhões (0,19% do PIB). Na ocasião, o então Ministro da Fazenda disse que o Governo estava “cortando na carne”.

Em outro momento, devido aos fracassos acumulados na sua atuação no Ministério da Fazenda, Levy decide transformar a meta de superávit em déficit primário. Contrariando mais uma vez a expectativa do mercado para redução do endividamento público. O déficit primário então seria de 0,8% do PIB (R$ 51,8 bilhões). Este resultado considera apenas as despesas do Governo que superaram as suas receitas, e desconsidera os dispêndios com juros da dívida pública e as chamadas “pedaladas fiscais” (atrasos dos pagamentos do Governo aos bancos públicos).

De janeiro a novembro do ano passado, o Tesouro Nacional estima um déficit primário de R$ 54,3 bilhões. Portanto, a meta de superávit primário estabelecida no começo de 2015 não passou de ilusão.

Desta maneira, o Governo voltou a repetir o mesmo erro de 2014 e apresentou pela segunda vez consecutiva déficit primário. A insistência de que a solução se encontra do lado da Receita e não das Despesas só trouxe ônus aos trabalhadores e aos empresários.

Em virtude da dificuldade do ministro em aprovar o pacote de ajuste fiscal no Congresso Nacional e as inúmeras notícias negativas acabou acontecendo o que Levy mais tentava evitar, o rebaixamento da nota de crédito do país. A primeira a rebaixar o país foi a agência de risco Standard & Poor’s que diminui a nota de ‘BBB-’ para ‘BB+’. A agência já havia anunciado a perspectiva do Brasil como negativa. Isso significa que o país possuía o selo de bom pagador da sua dívida e com a nova nota caía para a categoria de especulação. Na linguagem coloquial do mercado o país entrava para o grupo dos “junk” (lixo, em português). A nota de crédito é uma avaliação feita para indicar aos investidores se é seguro ou não aplicar os seus recursos em determinado país ou empresa.

Em seguida foi a vez de a agência Fitch Ratings rebaixar a nota do Brasil de ‘BBB’ para ‘BBB-’ e com perspectiva negativa. Mesmo com o rebaixamento, o Brasil ainda se situava dentro do grupo dos países com grau de investimento de qualidade média. Meses depois a mesma agência resolveu rebaixar mais uma vez o grau de investimento do país para ‘BB+’. Assim sendo duas das três agências de risco mais importante do mundo haviam revisado a nota do país.

Das agências mais importantes só a Moody´s não colocou o Brasil na categoria de especulação, contudo já anunciou a perspectiva negativa. Perder o selo de bom pagador pelas maiores agências de classificação de risco do mundo é ruim diante do momento de baixo desenvolvimento da atividade econômica.

Quando acontece o rebaixamento da nota de risco da dívida soberana de um país isso quer dizer que para os investidores aplicarem seus recursos no país exigirão remuneração superior. Então, agora para o Brasil ficará mais caro conseguir dinheiro emprestado no mercado. E tem outro ponto, alguns fundos de investimento internacionais possuem em seus estatutos regras rígidas de como investirem seus recursos. E uma delas é de não investir em países na categoria de especulação feita por duas ou mais agências de risco.

Em resumo o rebaixamento do grau de investimento do Brasil por duas das maiores agências de classificação do mundo e o risco de outra agência também rebaixar poderá reduzir a entrada de investimentos no país e até a saída de capitais do país. Menos investimentos aqui é sinônimo de menor crescimento da economia de um país e menos empregos. Outra consequência poderá ser a elevação dos juros pagos pelo Brasil a seus credores, o que encarecerá a dívida pública.

Já descontente com o não comprometimento do Governo de pôr em prática o ajuste fiscal e pela redução da meta fiscal para 2016 de 0,7% para 0,5% do PIB, Joaquim Levy decide abandonar o cargo de Ministro da Fazenda nos últimos dias do ano.

E agora quem assumirá a missão de ajustar as contas públicas e retomar a credibilidade do país?

Dilma escolheu seu ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, como novo ministro da Fazenda. Doutor pela New School for Social Research e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Barbosa reúne técnica e experiência. Entretanto adota uma linha diferente de Joaquim Levy. Se por um lado Levy foi chamado de ‘Mãos de Tesoura’ por outro lado Barbosa é conhecido por assumir posição desenvolvimentista.

O mercado não apresentou bom humor com a troca de cadeiras no Ministério da Fazenda. A notícia da nomeação de Barbosa afundou as ações da Bolsa de Valores de São Paulo. O Ibovespa, índice que mede os preços dos ativos listados na Bolsa, afundou e atingiu o menor patamar desde 2009.

O balanço final da gestão da presidente Dilma Roussef apresentou os seguintes resultados:
• Acumulado dos índices de inflação superior a dois dígitos medidos nos últimos doze meses (IPCA e INPC);
• Rebaixamento da nota de crédito do Brasil pelas principais agências de classificação de risco do mundo (Fitch, Standard Poor’s e Moody’s);
• Taxa de desemprego em 7,5% (PME de novembro);
• Dólar cotado acima de R$ 4;
• Recuo de 8,3% na produção industrial (até novembro de 2015);
• Queda de 8,4% nas vendas no Comércio (até novembro de 2015);
• Redução de 3,4% do volume dos serviços (até novembro de 2015);
• Apesar de queda nas exportações, a alta do dólar contribuiu para reduzir as importações. O resultado gerou um saldo positivo de US$ 19,7 bilhões na balança comercial;
• Crescimento do estoque da Dívida Pública Federal em 18,34%;
• Queda de 13,3% do Bovespa, aos 43.349 pontos;
• Elevação da taxa Selic de 11,75% para 14,25% a.a.;

Com todos esses resultados negativos não teria outro efeito se não a queda do Produto Interno Bruto. O mercado já estima uma retração de 3,7% para o desenvolvimento da atividade econômica brasileira em 2015. Se o resultado se confirmar será o pior desde 1990, quando foi registrada a retração de 4,3%.

Mas as expectativas para 2016 não são diferentes. Com o agravamento da crise econômica, desconfiança dos investidores e empresários no país, pressão dos movimentos sociais para uma ‘guinada à esquerda’ e a dificuldade em equilibrar as contas públicas, Nelson Barbosa terá um caminho árduo durante 2016. Para este ano o mercado espera uma retração do PIB em quase 3%.

Evolução do Mercado de Trabalho

O ano de 2014 já indicava para uma possível redução na geração de postos de trabalhos no Brasil. Independente dos sinais já manifestados por setores importantes como a Indústria e a Construção Civil, ainda existia a ideia de que o país estaria passando pelo período de ‘pleno emprego’. Naquele mesmo ano a taxa de desocupação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmava um nível baixo de desemprego (4,3%). Mas, o que é o pleno emprego?

A teoria econômica classifica a situação de pleno emprego quando os fatores de produção estão em equilíbrio, logo é determinado pela utilização da capacidade máxima de produção da sociedade. Para a questão do fator trabalho, a situação de pleno emprego no mercado de trabalho é alcançada quando a oferta e a demanda por emprego se igualam a um salário de equilíbrio. Logo, todos aqueles que desejam receber o salário de equilíbrio estarão empregados. O que na prática é muito difícil de acontecer, pois nem todos os indivíduos que desejam trabalhar aceitam receber os salários oferecidos.

Em 2014, o nível de desemprego na região metropolitana de Porto Alegre finalizou o ano com uma taxa de 3,6%. O desemprego em Belo Horizonte era de apenas 2,9% e em Recife, 5,5%. Observando apenas estes números sem considerar a produção gera a falsa ideia de ‘pleno emprego’.

A forte evolução do mercado de trabalho no país de 2004 até 2010 (último ano de mandato do presidente Lula e campanha eleitoral da presidente Dilma Roussef) proporcionou a geração de mais de 12 milhões de postos de trabalho.

No primeiro mandato da presidente Dilma observa-se a criação de quase 5 milhões de postos de trabalho. Entretanto, o início de seu segundo mandato foi penalizado pelo grande número de demissões, principalmente na Indústria e na Construção Civil. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) constatam o maior número de desligamentos sobre as admissões. No total, o mercado de trabalho terminou o ano de 2015 com saldo negativo superior a 1,5 milhões. Logo, o último ano foi responsável por eliminar quase um terço dos empregos gerados no primeiro mandato de Governo.

O resultado recente sugere para mais quedas no emprego. Os incentivos estatais verficados nos últimos anos apresentam sinais de saturação. A agenda econômica adotada pelos dois governos, de estímulo do consumo por meio da expansão do crédito, redução da taxa básica de juros, desonerações tributárias para empresas e linhas de crédito para os empresários via BNDES conferiu efeitos positivos por mais de uma década.

Fonte: Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social – CAGED
Elaboração: CNTC

Já em 2015 com as contas públicas em desequilíbrio, o total descontrole da dívida pública e a necessidade de conciliar arrecadação e despesas governamentais o Governo reduziu os estímulos à economia nacional. A consequência disso se revelou em desemprego. A taxa de desemprego observada no final de 2014 subiu para 7,5% em novembro de 2015.
Os setores mais prejudicados pelo efeito da crise econômica foram Contrução Civil (-13,6%), Indústria de Transformação (-7,4%) e Extrativa Mineral (-6,3%). Juntas eliminaram 1,04 milhão de postos de trabalho.

O Comércio também apresentou resultado negativo. O saldo do setor ficou em -218.650 empregos, sendo o Comércio Varejista o grande responsável pela queda no setor. E para agravar mais a situação do emprego, a rede de lojas Wal Mart declarou a intenção de encerrar as atividades de 30 unidades da rede no país ainda em 2015 e que continuaria até o começo de 2016. O corte no número de lojas pode afetar mais de 4 mil trabalhadores da empresa.

O maior setor do Brasil, o de Serviços, respondeu com o fechamento de 276.054 mil postos de trabalho. Proporcionalmente, a queda foi uma das menores percebida entre os setores com redução de 1,58% do estoque de empregos ligados a serviços.

Somente um setor exibiu resultados favoráveis para o mercado de trabalho. A Agricultura se beneficiou com o crescimento das exportações em 2015, em razão da desvalorização do real, e alcançou o final do ano com saldo positivo de mais de 9 mil postos de trabalho.

Fonte: Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social – CAGED
Elaboração: CNTC

O gráfico acima demonstra o comportamento do estoque de emprego celetista durante o ano de 2015. De janeiro a março o estoque chegou ao ápice e declinou até o nível atual. Datas comemorativas como a Páscoa, Dia das Mães e o Dia da Criança não foram suficientes para frear as demissões.

Perfil do Comerciário

O perfil da mão-de-obra no Comércio possui características próprias. Com o objetivo de compreender o perfil do trabalhador neste setor e devido à falta de dados mais recentes optou-se por utilizar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano de 2014. De acordo com a RAIS, até o final de 2014, 9,6 milhões de trabalhadores enriqueciam a força de trabalho do setor.
O Comércio ainda é o principal destino dos mais jovens. Estima-se que 3,2 milhões de trabalhadores do setor tenham entre 18 e 26 anos (33%). Os trabalhadores mais experientes, a partir dos 40 anos de idade, respondem por 24% da mão-de-obra.

Quase metade dos trabalhadores no Comércio (46%) recebiam até 2 salários mínimos vigentes na época (R$ 1.448). Ao observar separadamente a distribuição salarial entre os sexos dos trabalhadores é notável a maior presença de homens recebendo 5 ou mais salários mínimos. Enquanto que 16% dos homens possuem rendimentos superiores a 5 salários mínimos, apenas 10% das mulheres estão dentro desta faixa. A disparidade salarial entre homens e mulheres se confirma quando observado apenas os indvíduos com salários 5 vezes superiores ao mínimo da época. Dentro deste grupo, 68% das pessoas são do sexo masculino. E a maioria são homens brancos (44% do total). Mas não são apenas os fatores sexo e raça que caracterizam os trabalhadores dessa faixa salarial. Esse grupo de trabalhadores apresenta um alto nível de escolaridade (30% deles possuem Ensino Superior ou mais), o que diverge do restante dos trabalhadores, pois em faixas salariais inferiores o percentual de empregados com Ensino Superior ou mais é de apenas 3%.

No geral a grande parte dos comerciários possui Ensino Médio Completo (61%). Somente 10,5% deles têm Ensino Médio incompleto. A expectativa da CNTC é a de que pelo menos 240 mil comerciários tenha concluído o Ensino Médio em 2015.
As ocupações mais presentes dentro do setor são: Vendedor de Comércio Varejista, Operador de Caixa, Repositor de mercadorias e Assistente Administrativo.

Brasília, 26 de janeiro de 2016.

Renan Bonilha Klein
Analista Econômico