Frente Comerciários 
Cadastre-se 
Contato 
Acontece- 19 a 23 de novembro de 2018
Acontece no Congresso
Essa semana o Congresso Nacional comemorou a Semana da Consciência Negra e assim foram realizadas diversas audiências públicas com a finalidade de debater a temática.
Os bastidores da política estão voltados para o presidente eleito Jair Bolsonaro, que a cada semana indica novos nomes para compor a Esplanada dos Ministérios e essa articulação incidirá na montagem de sua possível base dentro do Congresso.
Câmara dos Deputados
Plenário
Não foram aprovados projetos de interesse direto da categoria do comércio e serviços.
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher
A Comissão realizou o seminário “Mulheres Negras Jovens movem o Brasil – invisibilidade e oportunidade”. Acesse aqui a fala das convidadas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Aprovou o parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 323, de 2015, de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), que dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados. Conheça aqui o projeto
Foi aprovado também o parecer ao Projeto de Lei 1.636, de 2015, de autoria do dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL), que dispensa microempresas, firmas individuais, empresas de pequeno porte e pessoas físicas do depósito recursal. Acesse aqui o conheça mais
Comissão de Finanças e Tributação
Foi aprovado o parecer ao Projeto de Lei 2402, de 2011, de autoria do deputado Lelo Coimbra (MDB-ES), que dispõe sobre a não incidência do Imposto de Renda devido pelas Pessoas Físicas sobre os rendimentos recebidos em dinheiro a título de alimentos e pensões. Acesse aqui o projeto
Senado Federal
Plenário
Não foram deliberadas proposições de interesse do setor de comércio e serviços.
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão realizou audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado 272, de 2016, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), que amplia as condutas consideradas atos de terrorismo. A proposta almeja recuperar pontos que foram vetados e que deu origem a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, de 2016). Veja aqui a contribuição dos convidados.
Brasília, 23 de novembro de 2018
