Plenário

Foram aprovados projetos acordados entre a bancada feminina e as lideranças partidárias, que objetivam o fim da violência contra as mulheres.

Acesse aqui e veja o teor e a importância das proposições

Comissão Especial -PEC da Reforma Tributária

Foi apresentado o parecer na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 293, de 2004, que altera o Sistema Tributário Brasileiro. Conheça aqui sobre o parecer

Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania

Aprovou o parecer ao Projeto de Lei 7720, de 2017, a fim de determinar que a cirurgia plástica reconstrutiva da mama seja realizada pelo SUS. Acesse aqui o teor do projeto

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  

Foi aprovado pela CTASP o parecer ao Projeto de Lei 10106, de 2018, de iniciativa do senador Reguffe (sem partido-DF), que permite mais transparências na lista de espera de cirurgias a serem realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais sobre o projeto aqui

 Comissão de Seguridade Social e Família    

Foi aprovado o parecer pela rejeição ao Projeto de Lei 206, de 2003, de autoria do deputado Roberto Magalhães (PSDB-PE), que pretende estabelecer a rescisão do contrato de trabalho por justa causa do empregado envolvido em atos atentatórios à segurança nacional e para os casos de embriaguez habitual, desde que haja licença prévia para tratamento do alcoolismo. Conheça aqui o projeto e o parecer

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços    

A Comissão rejeitou o Projeto de Lei 6784, de 2016, de autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que prevê o afastamento da empregada do trabalho durante o período menstrual, por até três dias ao mês, podendo ser exigida a compensação das horas não trabalhadas. Conheça aqui a proposição

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência

Foi realizada audiência pública com o objetivo de debater a Lei nº 8.213, de 1991, que exclui o aprendiz com deficiência para o fim de cumprimento da cota de contratação de pessoas com deficiência pelas empresas. Acesse aqui a participação dos convidados