Acontece no Congresso

Conjuntura Política

Em período de eleições os parlamentares trabalham no Congresso mediante esforço concentrado, ou seja, as deliberações acontecem apenas em datas especificas. Essa semana seria a primeira das três semanas destinadas de trabalho legislativo com o objetivo de votar o máximo de proposições possíveis, porém o que se viu nessa semana foram sessões e reuniões sendo encerradas em virtude do baixo quórum (ausência de parlamentares). Vale destacar que no registro de presença havia mais da metade dos deputados na Casa, contudo parece que registraram presença e retornaram para seus estados (só importa as eleições e principalmente reeleição).

No plenário da Câmara foram tratados apenas temas relacionados a acordos internacionais e medidas provisórias reflexo da greve dos caminhoneiros e sobre diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.

No plenário do Senado foram apreciados além de acordos internacionais e os seguintes projetos:

– PLS 186, DE 2018, que dispõe sobre o direito do consumidor à marcação antecipada e gratuita de assento em voo operado em território brasileiro. Matéria segue para Câmara

– PLC 23, DE 2016, que considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. Matéria retorna para Câmara

-PLC 13, DE 2018, que altera o Código Penal, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente para estender as hipóteses de perda do poder familiar e de incapacidade para o exercício de tutela e de curatela. Matéria vai à sanção.

– PLS 618, 2015, que tipifica o crime de divulgação de cena de estupro e acrescentar causa de aumento de pena para os casos de estupro coletivo, de um a dois terços, se o crime fosse cometido em concurso de duas ou mais pessoas. Matéria vai à sanção.

A semana política está voltada para os debates dos presidenciáveis, que vem tentando desenhar um novo cenário que ainda está incerto no país.