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Acontece no Congresso – 2 a 5 de maio de 2016

Acontece no Congresso

Este Informe sintetiza os acontecimentos no legislativo de 2 a 5 de maio de 2016

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa
Analistas de Relações Institucionais: Renan Bonilha Klein
Tamiris Clóvis de Almeida
Victor Velú Fonseca Zaiden Soares
Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo
Estagiária: Letícia Tegoni Goedert

Câmara dos Deputados

Conjuntura Política


Na última terça-feira (5/5) foram eleitos alguns presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes da Câmara dos deputados. Conheça o perfil dos presidentes das principais comissões com atribuições de interesse da categoria:

Presidente: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

1° Vice-presidente: Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

2° Vice-presidente: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

3° Vice-presidente: Covatti Filho (PP-RS)

Presidente: Gorete Pereira (PR-CE)

1° Vice-presidente: Zenaide Maia (PR-RN)

2° Vice-presidente: Ana Perugini (PT-SP)

3° Vice-presidente: Lucas Vergilio (SD-GO)

Presidente: Laércio Oliveira (SD/SE)

Presidente: Conceição Sampaio (PP/AM)

1° Vice-presidente: Hiran Gonçalves (PP/RR)

2° Vice-presidente: Odorico Monteiro (PROS/CE)

3° Vice-presidente: Alexandre Serfiotis (PMDB/RJ) 

Presidente: Wolney Queiroz (PDT/PE)

1° Vice-presidente: Orlando Silva (PCdoB/SP)

3° Vice-presidente: Luiz Carlos Busato (PTB/RS)

  • Comissão de Finanças e Tributação – CFT

Presidente: Simone Morgado (PMDB/PA)

1° Vice-presidente: Hildo Rocha (PMDB/MA)

2° Vice-presidente: João Gualberto (PSDB/BA)

CCJC e CDEICS tiveram reuniões deliberativas nesta semana, porém, não pautaram proposições de interesse.

Além do destaque às comissões da Câmara, a semana foi marcada pela apresentação do relatório da comissão do impeachment, apresentado pelo relator, senado Antonio Anastasia (PSDB-MG), a favor do processo de impedimento da presidente da república. Relatório foi apresentado na quarta-feira (4/5), tendo sido discutido na quinta e com previsão de votação pela comissão nesta sexta (6/5). Será necessária aprovação por maioria simples na comissão e em seguida pelo Plenário com a mesma regra de quórum.

Por fim, nesta quinta-feira o destaque na política foi em relação ao afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do seu mandato como deputado federal. Na manhã de quinta o ministro Teori Zavaski determinou por meio de liminar o afastamento de Cunha do seu mandato como deputado federal e, para que o afastamento se confirmasse, o Plenário do STF deveria referendar a decisão do ministro. Posto isso, por unanimidade, no final do dia a Suprema Corte manteve o afastamento de Cunha por tempo indeterminado.

Brasília-DF, 6 de Maio de 2016



Tamiris Clóvis de Almeida - Relações institucionais da CNTC


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