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Acontece no Congresso – 26 a 28 de abril de 2016

Acontece no Congresso

Este Informe sintetiza os acontecimentos no legislativo de 26 a 28 de abril de 2016.

Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa
Analistas de Relações Institucionais: Renan Bonilha Klein
Tamiris Clóvis de Almeida
Victor Velú Fonseca Zaiden Soares
Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo
Estagiária: Letícia Tegoni Goedert

Câmara dos Deputados

Conjuntura Política


Na terça-feira (26) foi instalada a Comissão Especial do Impeachment no Senado Federal, bem como eleito o presidente, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). Existem chances da votação do parecer na Comissão ocorrer no dia 6/5 e em Plenário entre o dia 11 e 12/5.

Durante a semana a comissão especial apreciou requerimentos e recebeu autores do pedido de impeachment para prestação de esclarecimentos quanto às denúncias feitas contra a presidente da República. Hoje (29) a comissão recebe defesa da presidente Dilma Rousseff.

O Plenário da Câmara aprovou a proposta de recálculo da distribuição das mesas das comissões entre os partidos (PRC 134/2016). Além disso, duas novas comissões foram criadas, totalizando 25 permanentes: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e, dos Direitos da Pessoa Idosa.
Visto isso, o cálculo de proporcionalidade partidário foi feito levando em consideração as migrações de legenda feitas até o dia 18 de março deste ano. Dessa forma, a distribuição ficou:

Legislativo 1

Legislativo 2

As eleições das mesas das comissões ocorrerão às 12 horas e 14 horas da próxima terça-feira (3/5). Trabalhos devem ter início no dia seguinte, quarta-feira (4/5), com pauta deliberativa e designação de relatorias para proposições.

Brasília-DF, 29 de Abril de 2016.



Tamiris Clóvis de Almeida - Relações institucionais da CNTC