Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação o Requerimento 38/2019, de iniciativa do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), propondo a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e Finanças e Tributação (CFT) para debater a “Reforma Tributária e Competitividade Na Era Digital”.
Cabe ao presidente, deputado Sergio Souza (MDB-PR), definir a data para realização da audiência pública.
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