A Câmara dos Deputados decidiu realizar nesta terça-feira (05/07) Audiência Pública para discutir a base sólida para incidência de um imposto socialmente justo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o cidadão brasileiro trabalhará 153 dias neste ano só para pagar impostos.

Além de pesado, os impostos cobrados são desiguais. Aqui os impostos incidem mais sobre o consumo do que sobre a renda, o que faz com que os trabalhadores com rendimentos menores paguem mais proporcionalmente ao salário. Os preços de itens básicos como roupas, papel higiênico e biscoitos, pelo menos, 30% são de impostos.

Foram convidados para compor a mesa de debates na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Carlos Roberto Paiva; o economista do Banco Central do Brasil, Newton Marques; o secretário de Estado da Fazenda do Distrito Federal, João Antônio Fleury; o chefe-substituto do Centro de Estudos Tributários Aduaneiros da Receita Federal do Brasil, Roberto Neme Ribeiro; e o presidente da Comissão de Tributação da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Erich Endrillo Santos Simas.

Para o deputado federal Izalci (PSDB/DF) o objetivo da Audiência Pública era de buscar alternativas para simplificar e otimizar a arrecadação tributária. Izalci ainda criticou a pesada carga tributária brasileira e expôs a intenção de convocar o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para uma reunião.

Para o economista Carlos Roberto a reforma tributária é necessária para elevar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados e gerar empregos no país. Como uma possível solução para a tributação, Carlos Roberto sugeriu a desoneração da folha de pagamento na cadeia produtiva e a criação de uma alíquota única sobre a movimentação financeira de pessoas físicas e jurídicas. A ideia é tentar mitigar a discussão entre equidade e eficiência.

A proposta de um imposto único teria como regra a aplicação de uma alíquota de 4% durante cinco anos e depois a alíquota reduziria para 1,5%.
A opinião entre os palestrantes foi unânime: o país necessita de um reforma tributária. Segundo Fleury, aumentar impostos pode ter efeito inverso e afetar negativa a arrecadação tributária.

Uma outra rodada de debate sobre assunto acontecerá no próximo dia 12 e contará com participação de representantes do setor produtivo.

Renan Bonilha Klein – Relações Institucionais da CNTC.
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