Esta pauta tem como objetivo principal narrar acontecimentos pontuais no âmbito político, trabalhista e econômico.

Delação das Americanas acusa diretoria e poupa acionistas, dizem fontes

A CPI que investiga a fraude contábil na Americanas empacou ao tentar avançar para cima da antiga diretoria da varejista. Todos os convidados compareceram à reunião da comissão munidos de habeas corpus e não responderam a nenhuma pergunta sobre a fraude na empresa.
Na sessão desta terça (29) foi a vez de Marcelo Nunes, ex-diretor financeiro da companhia, não responder a nenhum questionamento sobre o assunto. Em uma das únicas respostas que deu, disse que não
foi demitido por justa causa.
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Novo adiamento: Americanas só divulgará balanço de 2022 em outubro

A Americanas, que passa pela maior crise de sua história e está em recuperação judicial, informou nesta quinta-feira (31/8) que decidiu adiar novamente a divulgação de seu balanço financeiro referente a 2022, além de uma versão atualizada dos números de 2021.
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Taxa de desemprego cai a 7 , 9 % no trimestre encerrado em julho, diz IBGE

A taxa média de desemprego no Brasil caiu a 7,9% no trimestre móvel
encerrado em julho, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (31). Esse é o menor resultado para o mesmo período desde 2014, quando atingiu 6,7%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e veio em linha com expectativas do mercado. O levantamento do Refinitiv esperava uma queda a 7,9%.
Mais informações: https://www.cnnbrasil.com.br/

Economia brasileira cresce 0 , 9 % no segundo trimestre de 2023

A economia brasileira cresceu 0,9% no segundo trimestre deste ano, na comparação com os primeiros três meses do ano. O Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, somou R$ 2,651 trilhões. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Senado restaura voto de desempate pró- governo no Carf

A varejista asiática Shein fechou um acordo com o grupo Sparc, dono de marcas como Forever 21, Nautica e Reebok, que envolve a troca de participação acionária entre as duas empresas. De acordo com um comunicado divulgado pelas companhias, a Shein comprou uma participação de cerca de um terço do grupo Sparc, que, por sua vez, se tornou acionista majoritário da Shein. Os detalhes financeiros do acordo não foram divulgados.
 Mais informações: https://www12.senado.leg.br/

PIS/ Cofins: Supremo suspende julgamento sobre crédito presumido do IPI

Nesta quinta-feira (31), um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu o julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inclusão dos créditos presumidos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vindo da exportação na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) .

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Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Foi aprovado o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta retorna ao Senado devido às mudanças aprovadas.
Mais informações: https://www.camara.leg.br/

Depósito recursal anterior à Reforma Trabalhista não pode ser substituído por seguro garantia

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., que buscava substituir um depósito recursal realizado em dinheiro antes da Reforma Trabalhista por um seguro garantia judicial. Por maioria de votos, o colegiado reafirmou o entendimento de que a alteração legislativa que permitiu a substituição se aplica apenas aos recursos interpostos contra decisões posteriores à sua vigência.
 Mais informações: https://www.tst.jus.br/

STF tem maioria para validar contribuição assistencial para sindicatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (1º),
maioria de votos para validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.
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Consumo nos Lares Brasileiros cresce 4 , 24 % de junho para julho

O Consumo nos Lares Brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 4,24% em julho, na comparação com o mês anterior. Em relação a julho do ano passado, o aumento é de 3,37% e, no acumulado do ano, de 2,52%. Os resultados contemplas estabelecimentos nos formatos atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e- commerce.
Mais informações: https://agenciabrasil.ebc.com.br/

Tribunal suspende processos com interpretações distintas para a contagem do prazo do artigo 10 – a da CLT

No último dia 21/8, o Tribunal Pleno da 2ª Região admitiu, por unanimidade, o oitavo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do órgão. Com isso, estão suspensos todos os processos individuais e coletivos com interpretações diferentes para os termos inicial e final na contagem do prazo a que se refere o artigo 10-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – responsabilidade do sócio retirante.
 Mais informações: https://ww2.trt2.jus.br/

TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da Covid- 19

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula da convenção coletiva de 2020/2022 do setor de transporte coletivo de Porto Alegre (RS) que previa redução dos salários de motoristas e cobradores do grupo de risco da covid-19.
Mais informações: https://www.tst.jus.br/

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Fonte: www.institutoconecta.com