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Diretor: José Francisco Jesus Pantoja Pereira
Gerente de Relações Institucionais: Sheila Tussi da Cunha Barbosa
Analistas: Fernanda Silva, Janaína Silva, Letícia Tegoni Goedert e Samuel Pereira
Assistente Administrativa: Quênia Adriana Camargo


Iniciada agora (06) o segundo e último dia destinado a discussão do projeto de lei 38/2017 , que trata da reforma trabalhista .Vale lembrar que o projeto entra em sua reta final e a votação ocorrerá na próxima terça-feira (11).

Os senadores se posicionaram da seguinte forma:

Jorge Viana (PT-AC) destaca a importância do debate que está acontecendo no plenário e entende a necessidade de atualização e mudança devido a evolução no mundo,porém não da forma como está,pontua que há outras formas de modernização e incentivo.Para o senador o país está vivendo uma crise política e econômica,assim não há espaço para discutir uma mudança desse nível.Questiona a falta de poder e ação do senado em relação a essa proposição , em que não se pode fazer alterações.

Randolfe Rodrigues (REDE-AP) a proposta foi iniciada com 8 artigos e chega ao senado com mais de 100 alterações realizadas na câmara.O senador se manifesta contrário a proposta e principalmente ao modo acelerado que tramitou.Destaca o dispositivo que libera mulheres grávidas e lactantes a trabalharem em local insalubre,sendo isso uma vergonha e pior que as condições fabris  do século 19.Destaca que as condições políticas não são propicias para tal reforma, pois não se sabe se o governo Temer continuará na semana que vem.A reforma não irá gerar emprego e sim precarizar.Espera que o senado faça as adequações que a câmara não fez e devolva o projeto para lá.

Paulo Rocha (PT/PA) sustenta que a Reforma Trabalhista não deveria ser debatida neste momento, mas sim a Reforma Política, tendo em vista que o processo de combate à corrupção é reflexo da necessidade de uma reforma no âmbito da política. Segundo o senador, a Reforma Trabalhista é um desmonte da legislação trabalhista, representa um retrocesso da classe trabalhadora e precariza as relações de trabalho, sem a possibilidade de geração de emprego. Representa a desqualificação do emprego, enfraquece os sindicatos, desestrutura a justiça do trabalho.

Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) destaca que a palavra da moda se chama “flexibilização” que significa a retirada de direitos a favor dos empresários. Para o senadora, a Reforma Trabalhista fragiliza as relações de trabalho e cria um vazio entre a classe trabalhadora em benefício de uma causa econômica. Cria uma desarmonia desnecessária entre trabalhadores e empresários. Reitera a posição contrária à Reforma Trabalhista. Solicita a retirada do destaque que trata sobre a prevalência do negociado sobre o legislado.

Paulo Paim (PT/RS) aduz que não é possível a renúncia do direito de usufruir dos direitos concedidos aos parlamentares no Congresso Nacional atinentes à tramitação da proposta para favorecer o Poder Executivo. Destacou a apresentação de destaques, tendo em vista que a matéria como está não deve ser aprovada. A análise destes pode possibilitar mudanças, já que não há possibilidade de acordo no texto. Sustenta que o Senado Federal deverá analisar o tema, sem restringir-se ao papel de casa revisora. Sugere acordos nos destaques, na votação de terça-feira. Reitera os pontos de seu posicionamento contrário sobre a proposta, e finaliza com apelo aos senadores, para votar com consciência no projeto principal e acordo nos destaques.

Encerrada a discussão, foi dada a palavra ao Senador Romero Jucá (PMDB/RR), que manifestou-se pela rejeição de todas as emendas apresentadas. Ficou agendada para a próxima terça feira, às 11 horas da manhã, a votação da Reforma Trabalhista.

[Atualizado em 06/07 às 12h42]

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