Adiada votação sobre o conceito do trabalho escravo

Durante reunião na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o relator, deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) pediu a retirada do projeto da pauta por 30 dias.

A matéria, apensada ao PL 5016/2005 estabelece que a expressão “condição de trabalho escravo, trabalho forçado ou obrigatório” compreenderá todo trabalho ou serviço de uma pessoa sob ameaça, coação ou violência, restringindo sua locomoção e para o qual não tenha se oferecido espontaneamente.

O relator, deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) apresentou relatório pela aprovação da matéria que dispõe sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo e rejeição do PL 5016/2005 e dos demais projetos apensados a ele.