Representantes do Conanda e do Unicef discutem o assunto com parlamentares nesta tarde

Os deficientes físico, mental, intelectual ou sensorial já podem pedir a aposentadoria sem precisar contribuir durante 30 (para mulheres) ou 35 anos (para homens) com a Previdência Social

Pode ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, nesta quarta-feira (13), o PLS 87/10, do ex-senador e atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que regulamenta a contratação de serviços de terceiros

Cerca de 40 agentes federais realizaram mandados de busca e apreensão na segunda-feira. Cinco pessoas devem ser indiciadas por fraudar sistemas de concessão do benefício

É de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin o projeto de lei que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para fixar a parcela dedutível do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) relativa aos rendimentos de pensão por morte paga a […]

É de autoria do Deputado Marco Tebaldi PSDB/SC o projeto de lei altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir que a conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço possa ser movimentada para custear procedimentos cirúrgicos de urgência. (Projeto de Lei 6367 de 2013). Segundo […]

É de autoria da Deputada Mara Gabrilli PSDB/SP o projeto de lei que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para permitir a isenção do Imposto de Renda (IR) dos rendimentos dos trabalhadores da ativa portadores de doenças graves e dos contribuintes que tenham dependentes portadores de doenças graves (Projeto de […]

Com forte performance em vendas e expansão de margens, a Guararapes, dona da varejista de moda Riachuelo, reportou crescimento de 51,8% no lucro líquido terceiro trimestre, para R$ 89,4 milhões. “O quarto [trimestre] deve ser ainda melhor”, disse Flávio Rocha, presidente da companhia, ao Valor

A juíza Ângela Maria Konrath, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou uma patroa, pelo assédio moral de dois ex-empregados domésticos, a pagar indenização de R$ 35 mil para cada um deles