Mulheres e negros são mais de 60% entre os que estão desempregados há mais de um ano

A sessão do Congresso Nacional destinada a análise de quatro vetos da presidente Dilma Rousseff desta terça-feira (20) manteve todos os vetos em análise dos seguintes projetos: Projeto de lei do Ato Médico (PL 7703/06) que disciplina a profissão da medicina teve dez itens vetados pelo Poder Executivo; Medida Provisória  606/13, que estende o Programa Universidade para Todos (Prouni) às instituições municipais […]

Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senador Gim o relatório Senadora Lídice da Mata pela rejeição da matéria que veda a dispensa sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez, inclusive se ocorrer durante o período do aviso prévio, ainda que indenizado, até cinco meses após o parto. A matéria segue para […]

Profissionais altamente qualificados, de renda alta, que cuidam das próprias proteções nos campos da saúde e da previdência social, estão legalmente impedidos de estabelecer com os empregadores regras contratuais que estejam fora da tutela da CLT

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) representou enorme avanço ao ser criada por decreto do presidente Getúlio Vargas em 1943. O Brasil, que se esforçava para trilhar o caminho da industrialização, possuía na época grande emaranhado de normas para disciplinar as relações entre patrões e empregados

“A CLT continua atual enquanto consagra princípios fundamentais de afirmação do trabalhador. O desafio é encontrar a conjugação entre a valorização do trabalho sem que isso importe na perda de competitividade”

Informações trabalhistas como folha de pagamento, Livro de Registro do Empregado e Caged passarão a ser transmitidas ao órgão por meio digital

Multa adicional em demissão sem justa causa preocupava governo; não houve acordo, porém, sobre compensação de desonerações

Economistas avaliam que a piora acentuada dos indicadores de confiança e dos antecedentes da atividade observada em julho não chegou com a mesma intensidade ao mercado de trabalho