Olhando para além da renda da população, a nova classificação socioeconômica do país, montada pelos pesquisadores Wagner Kamakura (Rice University) e José Afonso Mazzon (FEA-USP), leva em conta renda, escolaridade, posse de bens duráveis, acesso a serviços públicos, entre outros, num conjunto de 35 indicadores

Aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2141, de 2011, apresentado pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), com o fim de alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para fixar o valor da contribuição sindical anual dos agentes e trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais […]

Rejeitada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), o Projeto de Lei nº 2991, de 2008, de autoria da deputada Aline Corrêa (PP-SP) pretendendo permitir a movimentação do saldo da conta vinculada do FGTS para a quitação de dívidas com a União, os estados e o Distrito Federal. Após debate intenso foi rejeitado o […]

A Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania aprovou o projeto de lei que prevê a expedição de carteiras de registro profissional provisórias pelos conselhos de fiscalização profissional, enquanto os profissionais recém-formados esperam a expedição do diploma de conclusão do curso superior. Conforme a proposta (Projeto de Lei 3443/12) do deputado Pedro Uczai as carteiras […]

SRTE/BA participa encontro Internacional de Agendas Subnacionais de Trabalho Decente

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania afirmou durante a reunião que o projeto da terceirização entrará em pauta no dia 3 de setembro. O relator,deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA) que apresentou nova complementação de voto se reunirá com trabalhadores e empresários para negociações.

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior convidados do Ministério da Fazenda e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, representantes da Associação de joalheiros e o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos discutiram a desoneração da folha e redução do IPI para o setor de gemas e jóias. Para o […]