06/08/2013

Pauta da Câmara trancada impede votação de projetos de lei

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reiterou o entendimento de que o projeto de lei que destina os royalties do petróleo para a saúde e a educação perdeu a urgência constitucional. Todavia, a pauta continua trancada pelo código da mineração. Apenas Propostas de emenda à constituição podem ser votadas.







06/08/2013

INSS começa a pagar a 1ª parcela do 13º no dia 27

Após meses de expectativa, os aposentados e pensionistas finalmente já têm data certa para receber a primeira parcela do 13º salário: o benefício começa a ser pago a partir do dia 27. A informação é da Cobap (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil)



06/08/2013

Brasil Kirin é condenada por assédio moral

A fabricante de bebidas Brasil Kirin, dona das marcas Nova Schin e Devassa, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 700 mil por dano moral coletivo. De acordo com a sentença, a companhia pressionava os vendedores, inclusive com ameaças de demissão, que não conseguiam cumprir as metas de vendas. Da decisão, ainda cabe recurso



06/08/2013

Dona da Riachuelo lucra 9,3% mais

A Guararapes, controladora de rede varejista de moda Riachuelo, registrou lucro líquido de R$ 93,1 milhões no segundo trimestre, alta de 9,3% em relação a um ano antes. Na mesma comparação, a receita líquida da empresa cresceu quase 12%, para R$ 947,7 milhões



06/08/2013

Composta comissão que vai apreciar veto ao adicional de 10%

Foi criada a comissão mista – de deputados e senadores – que vai emitir parecer acerca do Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/2012 (PLS 198/2007), do ex-senador Renato Casagrande (PSB-ES), que acrescenta parágrafo 2º ao artigo 1º da Lei Complementar 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer prazo para a extinção de contribuição social







06/08/2013

Adiada a votação do projeto dos royalties do petróleo

Após reunião de líderes da base de apoio ao Governo da Câmara com a presidente Dilma, foi anunciado pelo líder do PT, deputado José Guimarães o adiamento para a próxima semana da votação do Projeto de Lei nº 323, de 2007, dispondo sobre a destinação para educação e saúde os royalties de exploração do petróleo. Referido projeto tranca […]