Brasil Kirin é condenada por assédio moral

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06/08/2013

A fabricante de bebidas Brasil Kirin, dona das marcas Nova Schin e Devassa, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 700 mil por dano moral coletivo. De acordo com a sentença, a companhia pressionava os vendedores, inclusive com ameaças de demissão, que não conseguiam cumprir as metas de vendas. Da decisão, ainda cabe recurso.

A empresa responde a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região (Grande São Paulo e Baixada Santista). O caso foi julgado pela 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP).

De acordo com a decisão, os vendedores da Brasil Kirin eram pressionados “de forma exacerbada” pelos superiores. Consta na sentença que os funcionários eram tratados de forma desrespeitosa durante as reuniões, com ameaças de demissão ou de transferência para outras regiões, caso não conseguissem cumprir metas.

Um depoimento transcrito na decisão mostra ainda que, caso não cumprisse as metas, os funcionários eram chamados para conversar com o gerente, “ocasião em que o vendedor era compelido a aguardar o supervisor por uma hora e ser indagado se não tinha capacidade de cumprir as metas”.

De acordo a sentença, a empresa é parte em outros processos por assédio moral. “Em vez de exigir dos vendedores produtividade em moldes que extrapolam os limites do tolerável exercício do poder diretivo, poderia a ré [Brasil Kirin] ampliar seu quadro de vendedores”, afirma na decisão o relator do caso, juiz Roberto Benavente Cordeiro.

Além de pagar a indenização de R$ 700 mil, que deverá ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a decisão determina que a Brasil Kirin crie instrumentos para receber e apurar denúncias de seus funcionários. O canal de comunicação deverá ser divulgado para todos os empregados. Caso a empresa não cumpra a decisão judicial, deverá pagar multa de R$ 1 mil por dia.

Por meio de nota, a Brasil Kirin informou que não se manifesta sobre processos em tramitação. (BM)

Fonte: Valor Econômico