A publicação, nesta semana, do decreto nº 8.058, que regulamenta as regras para as investigações de medidas antidumping, constitui etapa conclusiva do Plano Brasil Maior na área de defesa comercial

As relações da presidente Dilma Rousseff com a enorme e disforme base governista nunca foram tranquilas. Enquanto ostentava popularidade superior até mesmo à de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, e caminhava para uma folgada reeleição, os descontentamentos dos partidos aliados foram acomodados, ainda que com ranger de dentes e traições veladas

Aguarda criação de Comissão Especial para analizar o PL. 1476, de 2007, para permitir que o custeio da educação superior dos empregados possa ser abatido da base de incidência da contribuição para o regime geral de previdência social. Restringe-se aos cursos de capacitação e qualificação profissionais vinculados às atividades desenvolvidas pela empresa, desde que não […]

Presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, determinou a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 90-A, de 2011, de iniciativa da deputada Luiza Erundina, pretendendo introduzir o transporte como direito social. Proposta foi examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, […]

Lideranças partidárias do Senado irão se reunir na próxima terça-feira (dia 6), para fixarem a pauta de votações para o mês de agosto.

O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, batizado como e Social, causou arrepio a empresários pelo número de informações que terão que ser incluídos no sistema

O artigo 384 da CLT prevê que, em caso de prorrogação do horário normal de trabalho da empregada, ela terá direito a um descanso mínimo de 15 minutos, antes do período extraordinário

BAIXA PROCURA De 60 mil vagas no Rio Grande do Sul no ano passado, cerca de 20 mil não foram aproveitadas Mesmo com a taxa de desemprego praticamente estável na Grande Porto Alegre, tem sido difícil para o jovem entre 16 e 24 anos ingressar e engrenar no mercado de trabalho

A presidente Dilma Rousseff sancionou integralmente nesta quinta-feira lei que obriga hospitais da rede pública de saúde a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual, informou o Palácio do Planalto

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão que condenou uma mulher a pagar indenização de R$ 20 mil ao ex-marido pelos danos morais provocados pelo nascimento de um filho de outro homem enquanto ainda estavam casados. Depois de um casamento de quase 20 anos e três filhos, eles se separaram