Durante a audiência pública que acontece nesta 5ª feira (22/10) na Comissão Especial sobre o Custeio da Atividade Sindical convidados representantes de centrais sindicais chamaram atenção à necessidade de se fortalecer as entidades sindicais, especialmente quanto a estrutura e sustentabilidade do movimento.

Álvaro Egea, Secretário-Geral da CSB, afirmou ser fundamental que a comissão especial construa uma proposta de contribuição assistencial que fortaleça a negociação coletiva e os sindicatos, federações, confederações e centrais sindical. Em suas palavras, “não existe direito do trabalho sem o protagonismo dos sindicatos”.

José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), relembrou que a discussão sobre o custeio da atividade sindical já foi feita durante todo o período da constituinte. Para ele, as comissão especial deve concentrar-se em garantir a sustentabilidade e a estrutura sindical. Ramos citou como exemplo a compulsoriedade das contribuições à Ordem de Advogados do Brasil e dos demais conselhos profissionais e que o caráter compulsório da contribuição deve continuar a ser aplicado.

Miguel Salaberry Filho, Secretário de Relações Institucionais da UGT, elogiou a atuação do deputado Paulinho da Força (SD-SP) como representante das entidades sindicais no Congresso. De acordo com ele, o movimento sindical não dispõe do prestígio que já teve outrora e clamou que haja o resgate do protagonismo sindical. Por outro lado, Miguel salientou que muitos sindicatos não são representativos e não fazem sequer assembleias gerias, por isso a comissão especial deve atuar no sentido de fortalecer as entidades que representam de fato os trabalhadores, sejam elas sindicatos, federações, confederações ou centrais sindicais.

A audiência segue em andamento no Plenário 03 da Câmara dos Deputados.

Victor Velu Fonseca Zaiden Soares – Relações Institucionais da CNTC

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