A pesquisa realizada de 24 de junho a 7 de julho, pelo DataSenado, com 1.102 mulheres ouvidas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher, apurou que uma em cada cinco mulheres no Brasil continua sendo espancada pelo marido, companheiro, namorado ou ex. Ciúmes e bebida aparecem como as principais causas da violência.  Aumentaram os registros de violência psicológica e diminuiu a sensação de proteção.

As agressões físicas ainda são majoritárias entre as violências praticadas contra as mulheres – 66%, seguida da violências psicológicas – 48%, com redução na violência moral – de 39%, em 2013, para 31%.

Acesse pesquisa: http://www.senado.gov.br/senado/datasenado/pdf/datasenado/DataSenado-Pesquisa-Violencia_Domestica_e_familiar_contra_a_mulher-08-2015.pdf .

 A divulgação da pesquisa ocorreu na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional, nesta terça-feira (11/8).

Afirmou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), presidente da Comissão que a Lei Maria da Penha demonstrou a possibilidade de viver sem violência é direito inalienável e imprescindível às mulheres, além de ter unido ações de todas as esferas institucionais e permitido que a questão entrasse na agenda do Congresso.

Tiago Cortês Costa, analista de Opinião Pública do DataSenado, discorreu sobre a pesquisa e apresentou os principais aspectos abordados, como as motivações para a violência contra a mulher, assim como os tipos de violência dos quais a mulher é vítima. A pesquisa também trata sobre a reação das vítimas e acerca de quem causa atos violentos, sendo os companheiros os principais causadores de agressões; neste aspecto é importante ressaltar que o uso de álcool e os ciúmes tem diminuído como motivações para a violência.

Eleonora Menicucci, Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), defendeu a importância da pesquisa apresentada, uma vez que “quanto mais pesquisas realizadas sobre a violência contra a mulher, mais visível se torna essa violência e mais portas e janelas se abrem para que a sociedade se conscientize sobre esta chaga que atinge as mulheres”. A ministra destacou o trabalho do “Dique 180”, instrumento que ganhou maior efetividade recentemente, visto que as denúncias são imediatamente encaminhadas para a Segurança Pública e o Ministério Público. O “Disque 180” atende e encaminha mulheres brasileiras em 16 países, vítimas de violência doméstica ou sexual, e possibilitou, no Brasil, o aumento dos registros de casos de estupro e cárcere privado, recebidas principalmente por meio de denuncias anônimas, além de permitir que se expandisse também o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, sobretudo nas áreas rurais. Também foi destacado que 65% das mulheres que denunciam seus agressores, quanto estes são seus respectivos companheiros, não dependem deles financeiramente.

A Ministra ainda enalteceu a realização da Marcha das Margaridas, na quarta-feira (12), e disse que uma das pautas apresentadas pelo movimento é a necessidade de mais equipamentos que combatam a violência contra mulheres no campo, bem como uma discussão sobre o pacto federativo, de modo a propor-se um acordo entre os entes para a implantação de politicas que efetivamente protejam as mulheres.

A deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, afirmou que a Lei Maria da Penha é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) a terceira melhor legislação sobre a defesa das mulheres contra a violência doméstica e familiar, mas assegurou que muito ainda deve ser feito, principalmente no sentido de garantir a devida punição aos agressores. Segundo a deputada, a cada cinco minutos uma mulher é agredida no Brasil e oferecer proteção às mulheres ainda é um dos maiores desafios no país, o que justifica a necessidade de fortalecimento de instituições estaduais e federais que atuam neste sentido.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Procuradora da Mulher do Senado Federal, declarou que, conforme os resultados apresentados na pesquisa, apenas 5% das mulheres acredita que as vítimas de violência física, sexual ou psicológica denunciam o fato às autoridades, e o mesmo percentual acha que a mulher é tratada com respeito no Brasil. Também destacou a importância da união entre Executivo e Legislativo no combate à violência contra a mulher.

O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), também esteve presente na sessão e reconheceu ainda a expansão do conhecimento da existência da Lei Maria da Penha, que completa 9 anos, destacando essa lei como um caminho que propiciou a aprovação de outras políticas e dispositivos, como a lei que tipifica o feminicídio como crime hediondo no Código Penal, sancionada em março este ano pela Presidente Dilma Rousseff. Calheiros citou também a defesa pela ampliação da presença feminina no Congresso, lembrando a votação da PEC 98/2015, que é um dos destaques da pauta do Senado nesta semana.

Houve ainda votação do plano de trabalho formulado pela relatora, a deputada Luizianne Lins (PT-CE). O plano foi aprovado com unanimidade e terá seu cronograma divulgado nas próximas reuniões. A relatora informou que, a partir de requerimentos aprovados na sessão, serão incluídas, no plano de trabalho, diligências referentes à realização de audiências e à apuração de casos de violência contra a mulher; estas diligências serão calendarizadas junto a outras ações previstas no plano de trabalho aprovado.

Letícia Tegoni Goedert, estagiária com supervisão de Sheila T. C. Barbosa – Relações Institucionais da CNTC

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