Reforma Política poderá ser votada no Senado nesta semana

Nesta segunda-feira (6), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debateu a reforma política. Pequenos partidos de esquerda criticaram a proposta aprovada em primeiro turno na Câmara. As críticas foram com relação à exclusão de partidos sem representação no Congresso das campanhas em TV e rádio, e a restrição no acesso ao Fundo Partidário. Também, se mostraram contrários ao financiamento privado de campanha eleitoral.

Nesta terça-feira (7), a Comissão Temporária de Reforma Política do Senado aprovou as propostas do relator Romero Jucá (PMDB-RR), tendo nelas a limitação das coligações em eleições proporcionais. Além disso, conta com a inclusão de nova eleição caso ocorra cassação de diploma, perda do mandato ou indeferimento do registro para cargos de eleições majoritárias. Ainda, a proposta acrescenta o acesso aos recursos do fundo partidário, o qual é assegurado a partidos com diretórios permanentes em dos municípios.

O Plenário aprovou requerimento de urgência para as propostas apreciadas pela comissão, equivalentes aos PLS 430/2015, PLS 440/2015, PLS 441/2015 e PLS 442/2015

A matéria está prevista para a Ordem do Dia desta quinta-feira (9).

Tamiris Clóvis de Almeida, estagiária com supervisão de Sheila T. C. Barbosa – Relações Institucionais da CNTC.

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(08/07/2015)