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A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal realizou Audiência Pública na manhã desta quarta-feira (06/07) para discutir os critérios e a metodologia de cálculo da taxa de desemprego.

Foram convidados para discorrer sobre o assunto o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), André Gambier Campos; o assessor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Antônio Ibarra; o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães; o assessor da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Claudio Crespo; e o coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Cimar Azevedo.

O senador Ataídes de Oliveira (PSDB/TO) expressou a sua preocupação quanto à situação atual do mercado de trabalho no país. Afirmou ainda que a Audiência Pública seria importante para coletar informações para auxiliar o Governo interino de Michel Temer e sua equipe técnica a fim de combater o desemprego. Oliveira disse ter dúvidas em relação à metodologia de cálculo adotada pelo IBGE para encontrar o indicador de desemprego.

De acordo com Claudio Crespo, o IBGE segue estritamente as recomendações da Organização Internacional do Trabalho na metodologia utilizada para calcular a taxa de descoupação. Segundo ele, os indicadores de desocupação do IBGE permitem a comparação com outros países. Crespo também afirmou que já foram identificadas necessidades de aperfeiçoamento do questionário e que devem divulgar no final do ano as medidas de subutilização do emprego. A taxa de desocupação, como é o caso da Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilio, é apenas um dos indicadores que compõe a subutilização da mão-de-obra.

Cimar Azevedo afirmou que se a taxa de desocupação atual se encontra a 11,2%, caso seja adotado medidas de subutilização do trabalho certamente esse percentual será maior.

Antônio Ibarra apontou as divergências entre as taxas de desocupação medidas pelo IBGE e a Pesquisa de Emprego e Desemprego elaborada pelo Dieese. Apesar dos resultados distintos, a tendência do emprego se mostra parecida pelos indicadores.

O debate é de fundamental importância para classe trabalhadora, pois segundo os números oficiais mais de 11,4 milhões de brasileiros se encontra na situação de desemprego.

Renan Klein – Relações Institucionais da CNTC.
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