Plenário    

Sessões Deliberativas do plenário previstas para 3ª, 4ª e 5ª feira a partir das 14h, dos quais destacam-se:
Projeto de Lei do Senado (PLS) 25, de 2014, que cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e dá outras providências.
Projeto de Lei do Senado (PLS) 15, de 2018, que dispõe sobre os dias e os horários de funcionamento dos serviços notariais e de registro e para autorizar os tabeliães de notas a realizar diligências e atos externamente à sede da serventia e demais projetos que tratam de acordo de cooperação entre países.

Comissão de Assuntos Econômicos
3ª feira às 10h

Contribuições Sociais
Item 11– Projeto de Lei do Senado 07/2019, de autoria do senador Flexa Ribeiro ( PSDB-PA), sobre os depósitos bancários das entidades beneficiárias das contribuições sociais de interesse de categorias profissionais ou econômicas.
Relatório: apresentado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO),pela rejeição

Comissão de Educação
3ª feira às 11h30min

Limite anual de dedução do Imposto de Renda
Item 14– Projeto de Lei do Senado 303, de 2017, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), que altera a Lei 9250, de 1995, para extinguir o limite anual individual de deduções de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes e alimentandos, para efeitos da apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Relatório: apresentado pelo senador José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra Mulher
3ª feira às 15h

Violência doméstica e familiar contra a mulher
Item 03– Requer a realização de audiência pública para conhecer os resultados da pesquisa “violência doméstica e familiar contra a mulher” e discutir a violência sob a perspectiva estrutural.

Proteção às mulheres em situação de violência doméstica
Item 15– Requer a realização de audiência pública para deliberar sobre mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Comissão de Assuntos Sociais
4ª feira às 09h

Violência doméstica e familiar contra a mulher
Item 08- Projeto de Lei 92, de 2017, de autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que acrescenta parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar o desconto do atestado de comparecimento.
Relatório: apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), pela aprovação.

Saque do FGTS para pensão alimentícia
Item 08- Projeto de Lei 8036,de 1990, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS) para permitir o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia pelo trabalhador que não possuir outro recurso líquido disponível.
Relatório: apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC), pela aprovação

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
4ª feira às 09h30min

Contratos de intercâmbio de estudo
Item 01- Projeto de Lei 544, de 2011, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que dispõe sobre o dever de informar nos contratos de intercâmbio de estudo ou trabalho
Relatório: apresentado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela aprovação

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
4ª feira às 10H

Guarda Provisória
Item 21- Projeto de Lei 8069, de 1990, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG),  que alltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para definir prazo da guarda provisória no procedimento de adoção.
Relatório: apresentado pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), pela aprovação