A inflação da cesta de produtos e serviços mais consumidos pelos idosos acelerou no primeiro trimestre deste ano, puxada por empregados domésticos e também por alimentos mais caros. O Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) subiu de 2,10% no quarto trimestre de 2013 para 2,30% nos primeiros três meses deste ano, de […]

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para instruir e debater o Projeto de Lei 4501, de 2012, que dispõe sobre a repressão à violência contra a mulher, alterando dispositivos da Lei Maria da Penha. A matéria, dentre outras cosias, estabelece o prazo de 48 horas após o […]

O principal desafio enfrentado por países como o Brasil, que implementaram programas de transferência de renda como o Bolsa Família, é a criação sustentável de empregos, na opinião do presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim. Ele considera estes programas sociais como um sucesso para a retirada de famílias e crianças da pobreza em países […]

A formalização do mercado de trabalho aumentou no Brasil em todas as regiões na comparação entre o último trimestre de 2012 e o mesmo período do ano passado para os empegados do setor privado. No entanto, na categoria dos trabalhadores domésticos não houve avanço, apesar da edição da PEC das domésticas em 2013. O percentual […]

Um retrato mais amplo do mercado de trabalho está sendo feito pelo IBGE, que passou a calcular a taxa de desemprego em 3.500 municípios do país. Por essa pesquisa, chamada Pnad Contínua, mais completa, a taxa média de desemprego ficou em 7,1% no Brasil no ano passado, um pouco abaixo da registrada em 2012 (7,4%). […]

A discussão sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre férias ainda está longe de terminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na sessão de ontem, a 2ª Turma decidiu que a verba deve ser tributada, entendimento que estaria em sentido contrário ao tomado recentemente pela 1ª Seção. Ainda há dúvidas sobre o posicionamento da Seção. […]

O presidente dos EUA, Barack Obama, assinou ontem dois decretos para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres nas empresas prestadoras de serviços ao governo federal. Apesar de a diferença nas remunerações ser ilegal desde 1965, na prática o salário médio das mulheres é de apenas 77% do recebido pelos homens. Com as medidas […]

Caso o projeto de lei que reduz o uso da substituição tributária na cobrança do ICMS seja aprovado pelo Congresso, os Estados devem perder anualmente R$ 10 bilhões de sua receita. São Paulo, que arrecada R$ 7,5 bilhões por ano com esse sistema, será o mais prejudicado. A substituição tributária, criada para combater a sonegação, […]

O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Campinas concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando que a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., representante do McDonald’s no Brasil, efetue o registro real da jornada de trabalho dos empregados, deixando de manter menores de 18 anos em trabalho noturno e sem o […]

Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, para prestar esclarecimentos sobre o deficit previdenciário no País. A data de realização da audiência pública será definida posteriormente pelo presidente da Comissão.