Durante ato em que um grupo de senadoras e deputadas federais dirigiu-se ao Plenário do Senado para prestar solidariedade à operadora de caixa Mara Rúbia Guimarães, que teve os dois olhos perfurados com uma faca de cozinha pelo ex-marido, em Goiânia, o presidente do Senado, Renan Calheiros PMDB/AL, anunciou nesta terça-feira (5) que o Congresso […]

Foi aprovado, nesta terça-feira (5), no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto-base da parte geral do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). Na semana que vem, ocorrerá a votação dos destaques a esta parte do código e terá início a votação de outras partes do projeto. A parte geral do […]

Casais homossexuais ou em que a mãe não seja contribuinte da Previdência Social serão os principais beneficiados pela Lei 12.873, sancionada nesta sexta-feira (25/10) pela presidente Dilma Rousseff

Com base em uma das resoluções de conferência realizada em 2012, a ideia é criar um sistema que integre nacionalmente políticas de emprego, trabalho e renda

O caixa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) receberá aporte de R$ 440 milhões. O reforço foi autorizado pela presidente Dilma Rousseff durante reunião em Brasília com o ministro da Pasta, Manoel Dias, e será liberado até sexta-feira

O Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, confirmou na terça-feira (5) a realização da próxima sessão do Congresso Nacional convocada para o dia 19 de novembro, às 19h30, no plenário da Câmara, cuja finalidade é a votação de seis vetos presidenciais. A análise dos vetos está prevista para acontecer sempre na terceira terça-feira de cada […]

Presidente da Câmara marcou reunião no Ministério da Justiça depois que deputadas da bancada feminina levaram ao Plenário Mara Rúbia Guimarães, que teve os olhos perfurados pelo ex-marido

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o trabalho infantil no País realiza nova audiência pública hoje. O assunto será debatido com a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Silvana Abramo Margherito Ariano; e com a representante da Associação Nacional […]

Outros R$ 17,5 milhões foram acrescentados aos gastos de qualificação profissional