Apesar dos preços atraentes, produtos piratas podem oferecer riscos, além de apresentarem qualidade inferior aos originais. É o que afirmam especialistas e órgãos de defesa do consumidor, alertando para a ausência de nota fiscal e falta de controle de qualidade

São mais de seis milhões de trabalhadoras e cidadãs brasileiras apenas no universo de representatividade do Sistema CNTC. Um contingente significativo de vidas que precisa cuidar da saúde para poder viver e trabalhar de forma íntegra e feliz

As representações dos países foram unânimes em reconhecer o empenho do Brasil no combate ao trabalho escravo e infantil

A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) vai propor ao governo mudanças na forma de pagamento do abono salarial

De acordo com a CLT art. 2º “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços”

Comissão Mista destinada a Consolidação de Leis e de Dispositivos Constitucionais se reúne hoje para discussão da PEC que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal (Trabalho Escravo) no Plenário 15 na ala Alexandre Costa, no Senado

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) com a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFT), realizará no próximo dia 22 de outubro, às 14h30, audiência pública para debater a transparência nos convênios do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a participação do Ministro de Estado Manoel Dias.

O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania anunciou hoje (09) a relatoria do projeto que dispõe sobre a terceirização novamente ao Deputado Arthur Oliveira Maia que retorna ao quadro de membros desta Comissão,  no sentido de restabelecer o status quo.