09/10/2013

Trabalho infantil tem redução mínima no país em 12 meses

A exploração do trabalho infantil no Brasil teve redução mínima em 2012 em relação ao ano anterior, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD). Pouco mais de 3,5 milhões de crianças e adolescentes menores de 18 anos trabalhavam em 2012, contra 3,67 milhões em 2011, uma diminuição aproximada de 4%





09/10/2013

Sandra Rosado presidirá CPI do Trabalho Infantil; Luciana Santos é relatora

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a exploração do trabalho infantil decidiu nesta terça-feira (8) que a deputada Sandra Rosado (PSB-RN) presidirá os trabalhos do colegiado. Para relatar os trabalhos da CPI foi escolhida a deputada Luciana Santos (PCdoB-PB). A primeira reunião da CPI do Trabalho Infantil está agendada para a próxima quarta-feira […]



09/10/2013

Ricardo Berzoini é indicado relator do PL sobre a Terceirização

O PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que pretende regulamentar o trabalho terceirizado no País teve indicado novo relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, devido a mudança de partido do deputado Arthur Oliveira Maia (BA) ao Solidariedade (SDD). A vaga na Comissão teve de ser devolvida ao PMDB e o […]





08/10/2013

Aprovada audiência pública para discussão do cumprimento da Lei Maria da Penha

Aprovado requerimento da Deputada Iriny Lopes para a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania, para debater a aplicabilidade e o cumprimento da Lei Maria da Penha no âmbito do Projeto de Lei nº 3.888, de 2012, da Sra. Sandra Rosado, que cria mecanismos para coibir a violência […]



08/10/2013

Retirado PL que transfere à Justiça do Trabalho competência para julgar ações penais que envolvam condição análoga à de escravo

A proposta de emenda a constituição 327 de 2009, de autoria do deputado Valtenir Pereira PSB/MT tem por objeto transferir à Justiça do Trabalho a competência para julgar as ações trabalhistas e penais que envolvam submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo ou trabalho degradante; as infrações penais praticadas contra a organização do […]