Em reunião deliberativa realizada na última 3ª feira (24/05) a comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) aprovou dois requerimentos de autoria do senador Paulo Paim, presidente do colegiado: RDH 60/2016, que convida o recém-empossado Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a prestar esclarecimentos e expor a respeito do plano de […]
O governo quer empurrar para as tarifas de energia de todo o País o custo da ineficiência das distribuidoras da Eletrobrás que atendem à Região Norte. Emendas que aliviam a situação financeira dessas companhias foram incluídas no relatório da Medida Provisória 706, cujo objetivo é dar condições para que essas empresas possam renovar seus contratos […]
A terceirização na maioria dos casos é uma maneira legal que as empresas encontraram para precarizar as relações de trabalho. Precarizar no caso, pode significar salários ínfimos de categorias diferenciadas com Sindicatos submissos aos interesses do capital.
A mesa diretora do Senado vai ler nesta terça-feira (19) o resultado da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara e determinar a criação da comissão especial na Casa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai se reunir com líderes partidários para definir os prazos e o ritmo de trabalho […]
Será instalada nesta 4ª feira (16/03) a Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a estudar alternativas à Previdência Social. Na ocasião deverão ser eleitos o presidente e os vice-presidentes da Comissão. O colegiado foi criado unilateralmente pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no sentido se antecipar a mobilização da Câmara dos Deputados […]
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o Custeio da Atividade Sindical realizará audiência pública na próxima 2ª feira (14/03) na cidade de Belém (PA). O encontro começará às 09h na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. O colegiado é presidido pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e o relator dos trabalhos […]
O que houve? Nessa quarta-feira (17/02) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda a Constituição 127, de 2015, de autoria do senador José Pimentel (PT-CE) e seus pares, que visa alterar o art. 109 da Constituição Federal para transferir a competência das causas decorrentes de acidente de […]
O que houve? A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH) realizou nesta 5ª feira (04/02) audiência pública destinada a discutir as reformas previdenciária, trabalhista e econômica a serem encabeçadas pelo Governo em 2016. Na ocasião estiveram presentes especialistas em assuntos previdenciários, representantes de centrais sindicais, do Ministério Público do Trabalho […]
A recessão obrigou gigantes e pequenas empresas do varejo a diminuir de tamanho. Para se adequar ao consumo em queda, as grandes redes fecham lojas e cortam vagas. Recentemente, seis empresas anunciaram o fim de 153 unidades, incluindo Walmart, Ponto Frio, Casas Bahia, Extra, Marisa e C&A. Os números das líderes do mercado se somam […]
O Brasil ainda tem 2,8 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, o que representa 6,2% do total da população de 4 a 17 anos. Este é o último ano que o País tem para garantir que todos nesta faixa etária estejam devidamente matriculados. Especialistas preveem descumprimento da meta e até judicialização para assegurar […]
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