Comissões Permanentes

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Quarta-feira (28), às 16:00 horas, Anexo II, Plenário 01

Institui no SUS ações sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional

PL 1464/2022 – deputado Glaustin da Fokus (PODE-GO) – Cria a Política Nacional de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Resultado: aprovada a redação final. A matéria vai ao Senado Federal.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

Terça-feira (27), às 09:00 horas, Anexo II, Plenário 05

Audiência Pública

Tema: Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental (Lei 14.831/24)

Convidados:

1. Luiz Gustavo Lo-Buono Moreira de Souza Lima – Coordenador-Geral de Direitos Humanos e Empresas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
2. Josilene Lúcia – Coordenadora-Geral de Saúde Integral das Mulheres
3. Bruno Gomes Borges da Fonseca – Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho
4. Antônio Virgílio Bittencourt Bastos – Conselheiro do XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia
5. Dr. Wagner F. Gattaz – Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
6. Tatiana Pimenta – CEO e fundadora da Vittude
7. Gabriel Salgado Wainer – Diretor-Executivo da Aquarius (Primeira plataforma de streaming com foco em saúde mental e bem-estar)
8. Thiago Liguori – Médico especialista em saúde corporativa e gestão em saúde
9. Hugo Sandall – Vice-Presidente da Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho
10. Edinaldo Rodrigues Xukuru – Psicólogo de Saúde Indígena – Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde

Resultado: foi realizada a audiência pública. Confira aqui o vídeo da reunião.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

Terça-feira (27), às 14:00 horas, Anexo II, Plenário 05

 Altera regras da CLT sobre segurança e medicina do trabalho 

PL 3818/2019– ex-deputado Geninho Zulliani (UNIÃO-SP) – Dispõe sobre a alteração do Título II, Capítulo V, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, (Decreto Lei nº. 5452/43), no tocante à Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho

Relator: deputado José Rocha (UNIÃO-BA)

Resultado: foi aprovado o parecer pela rejeição.  Aguarda redespacho para a próxima comissão.  

🔸🔹Contatos Assessoria Política