O Presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre instituiu Comissão Especial destinada ao acompanhamento, pelo Senado Federal, da tramitação e dos debates a ocorrerem na Câmara dos Deputados à respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6, de 2019, que trata da reforma da Previdência Social.

Foram indicados nove membros titulares e igual número de suplentes.

Membros titulares:

1. Otto Alencar (PSD-BA) – presidente da Comissão;
2. Tasso Jereissati (PSDB-CE) – relator;
3. Eduardo Braga (MDB-AM);
4. Esperidião Amin (PP-SC);
5. Cid Gomes (PDT-CE);
6. Veneziano Vital do Rego (PSB-PB);
7. Jaques Wagner (PT-BA);
8. Rodrigo Pacheco (DEM-MG);
9. Elmano Férrer (PODE-PI).

Os membros suplentes serão indicados pelos líderes, observada a proporcionalidade partidária.

As atribuições da Comissão são:

• Acompanhar as audiências públicas e debates que ocorrerão na Câmara dos Deputados, tanto em suas comissões quanto no Plenário, e deverá relatar o andamento dos trabalhos ao Senado Federal;
• Poderá realizar audiências públicas e debates no âmbito do Senado Federal, sendo-lhe facultado elaborar sugestões a serem encaminhadas ao Presidente da Câmara dos Deputados, para eventual consideração.

Acesse aqui a íntegra do ato que instituiu a Comissão.

Relações Institucionais da CNTC

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