D.O.U. – 28 de junho de 2018

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Diário Oficial da União

Publicação do Departamento de Relações Institucionais da CNTC, com destaque para a norma sancionada pela Presidente da República, que trata da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, e publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 28 de junho de 2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO:
Resolução 813, de 26 de junho de 2018

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2018/2019.

Acesse aqui a íntegra da Resolução.

 

Resolução 814, de 26 de junho de 2018

Estabelece o custo aluno/hora médio para as ações no âmbito do Programa Nacional de Qualificação Social e Profissional – Qualifica Brasil.

Acesse aqui a íntegra da Resolução.

Equipe de Relações Institucionais: Fernanda Silva, Janaína Silva, Quênia Adriana Camargo, Samuel Pereira e Sheila Barbosa.