Acontece no Congresso

Este Informe sintetiza os resultados dos projetos indicados na “Pauta da Semana” e deliberados nas comissões e plenários no período de 11 e 12 de novembro de 2014.

Temas destacados nesta edição:

• Projeto sobre edital de cobrança da contribuição sindical segue para o Senado
• Dispensa de exame médico-pericial para aposentado por invalidez é aprovado
• Parecer sugere projeto para equiparar crime de injúria racial aos de preconceito
• TST terá nova Ministra
• Regulamentação da Emenda do Trabalho Escravo é aprovada
• Audiência sobre o Sistema S e a educação profissional é aprovada
• EPI não descaracteriza o trabalho em condições especiais para Aposentadoria Especial
• Projeto sobre tipo de ação penal de crimes contra a mulher é aprovado
• Decreto de conselhos populares será tema de audiência
• Dispensa imotivada
• Aposentadoria por invalidez
• Parcelamento de férias
• Garantia de aposentadoria
• Salário-maternidade às mães de prematuros extremos
• Renda suplementar para deficientes
• Controle de frequência de trabalhadores deficientes
• Isenção de pagamento de PIS/PASEP para entidades sindicais
• Projeto sobre aposentadoria para frentistas

Informe Legislativo 24