Senado aprova nesta quarta-feira (dia 21 de agosto) o Projeto de Lei de Conversão 21 de 2019, originário da Medida Provisória 881, que trata da liberdade econômica, instituindo regras para o desenvolvimento das atividades econômicas de baixo risco, conhecidas como startup.

Uma grande surpresa foi a decisão do presidente do Senado Federal, senador David Alcolumbre, ao ser pressionado pelos senadores, de ofício retirou os dispositivos do projeto que fixava regras para a liberação do trabalho aos domingos e feriados.

Segundo Alcolumbre a matéria foi retirada no PLV  por não ter relação com o tema inicial da MP.

Relações Institucionais da CNTC

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