China começa a viver problemas trabalhistas

Medidas serão tomadas para que jovens voltem à escola

Nas últimas semanas, sob a alegação de que chegaram a trabalhar 180 horas extras em um único mês, quatro mil trabalhadores de uma das fábricas da multinacional taiwanesa Foxconn, em Zhengzhou, sul da China, decretaram greve por melhorias nas condições de trabalho. A manifestação interrompeu a fabricação de iPhones e iPads da Apple. Dias depois, a empresa reconheceu que os funcionários estavam trabalhando acima do limite previsto em lei (máximo de 36 horas extras). Admitiu ainda ter empregado adolescentes e crianças com idade entre 14 e 16 anos em suas instalações. Em Wuhan, também há 15 dias, trabalhadores da linha de montagem do Xbox 360 ameaçaram suicídio coletivo após um pedido de aumento negado. A escalada de paralisações, denúncias e ameaças contra a própria vida, decorrente das violações trabalhistas e dos baixos salários oferecidos pelas empresas chinesas, reacendeu o debate no país comunista sobre os direitos do trabalhador. “Nos últimos anos, já aconteceram algumas melhorias, principalmente em relação à distribuição dos salários”, declarou à ISTOÉ Li Qiang, diretor da ONG de direitos trabalhistas China Labor Watch.

Pressionada, logo após as denúncias de graves violações dos direitos trabalhistas, a própria Foxconn declarou que medidas imediatas seriam tomadas para que os jovens empregados pela empresa voltassem à escola. “Estamos investigando como isso pode ter acontecido e quais atitudes devemos tomar para que nunca mais se repita”, divulgou a companhia. Para Li Qiang, no entanto, o maior desafio das empresas não é apenas reduzir a carga horária dos trabalhadores, aumentar o valor dos vencimentos ou retirar as crianças e os adolescentes do mercado de trabalho, mas descobrir como manter o preço de seus produtos em níveis competitivos seguindo as leis trabalhistas em vigor. “O mercado de trabalho chinês tem mudado muito, e as empresas que não se adaptarem a essas demandas e não agirem conforme a regulação serão eliminadas”, explica.

Nos últimos dias, o governo chinês também anunciou medidas visando a beneficiar os trabalhadores. Até 2015, segundo o governo, cerca de 45 milhões de pessoas das zonas urbanas deverão entrar no mercado de trabalho. O plano sugere ainda que a China adote uma política mais ativa em relação à valorização dos trabalhadores dentro das empresas e um mecanismo fiscal mais favorável à promoção dos empregos. Trata-se de fato de um grande avanço para os padrões chineses. No último mês, o secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT, Artur Henrique fez uma viagem à China a convite da Confederação Sindical Internacional (CSI), e gostou do que viu. “Ficou clara a preocupação que a China vem tendo em aprovar uma legislação sobre seguridade social, direitos trabalhistas, garantia de pagamento de salários, e fortalecer a negociação coletiva. Essa é uma tendência clara de mudança recente dada à importância cada vez maior que a China vem ocupando no mundo”, disse.

Segundo especialistas, a preocupação com o cumprimento da legislação na China teve como marco o ano de 2008, quando foi aprovada uma nova lei trabalhista do país. “Os chineses passaram a se conscientizar de seus direitos de trabalho e mais denúncias chegaram aos tribunais”, afirmou à ISTOÉ Marie José Garot, professora de direito da IE Business School de Madrid. Segundo ela, a legislação de 2008 aproximou a China de países como Espanha, Itália e França – nações com leis trabalhistas mais rígidas. A partir de janeiro daquele ano, passou a ser obrigatório a formalização de contrato por escrito, o pagamento de indenizações e a garantia de que nenhum trabalhador poderia ser demitido antes do tempo previsto em documento. A professora observa também que o governo chinês tem incentivado a instalação de empresas nacionais e estrangeiras em regiões centrais do país. Além de promover o desenvolvimento econômico em outros polos, seria uma alternativa aos trabalhadores migrantes, que em 2011 somavam 252 milhões, um aumento de 4,4% em relação a 2010. “Um trabalhador sem permissão de permanência torna-se mais vulnerável à exploração”, explica.

Foto: Qilai Shen/In Pictures/Corbis

Fonte: Revista Isto É