A importância da terceirização

O cenário produtivo e dos negócios tem passado por grandes transformações, aumentando o grau de competição entre as organizações e as exigências pela busca da sobrevivência e competitividade. Nesse contexto, as empresas precisam se empenhar para implementar melhorias na gestão, avanços tecnológicos e inovação.

Uma alternativa importante é a terceirização, a transferência de atividades para que empresas especializadas prestem serviços, permitindo incorporar uma tecnologia melhor e contribuindo com mais empregos e com a produtividade.

A terceirização não representa precarização, mas sim tendência mundial e exemplo de modernas redes de produção para suprir demandas por mão de obra qualificada, além de produtos e serviços com mais qualidade e preços competitivos.

No Japão, a Toyota tem cerca de 500 fornecedores fixos, que dividem a tarefa com 3 mil empresas menores e se relacionam com outras 20 mil de pequeno porte. No Brasil, a maioria dos setores produtivos utiliza-se desse tipo de contratação, mas é necessária a regulamentação adequada, assegurando a proteção dos trabalhadores, a competitividade empresarial e a segurança jurídica, evitando passivos trabalhistas.

Sondagem da CNI descobriu que 54% das empresas industriais brasileiras contratam ou contrataram serviços terceirizados nos três últimos anos e que 46%, sem a terceirização, teriam redução da competitividade. O assunto tramita no Congresso Nacional desde 1998. De lá para cá, o mundo mudou, o Brasil cresceu, mas a legislação não acompanhou o ritmo das exigências.

Precisamos de uma legislação mais flexível, que permita a negociação entre as partes envolvidas. A CNI atua, por exemplo, pela aprovação do projeto de lei nº 4330, de 2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), já aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, aguardando apreciação do parecer do relator, deputado Arthur Maia (PMDB-BA).

O projeto regulamenta a prestação de serviços terceirizados, determinados e específicos, aplicando-se as mesmas regras para empresas privadas e de administração pública. Alguns pontos no projeto são de grande relevância para garantir efetividade da terceirização, bem como segurança jurídica às partes envolvidas. Defendemos que seja assegurada a possibilidade de se terceirizar qualquer atividade da empresa, eliminando o impedimento dessa modalidade para a atividade fim, bem como reconhecemos que a regra do contrato de prestação de serviços deve ser embasada na responsabilidade subsidiária para a contratante, por ser mais justa, adequada e pertinente. A terceirização é boa para o País e para todas as partes envolvidas, contribui com a eficiência na produção de bens e serviços.

Paulo Afonso Ferreira é presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da CNI

Fonte: O Popular