Combate à violência contra a mulher

O presidente do Senado, Renan Calheiros, protocolou nesta semana um projeto de resolução (PRN 5/2013), em nome das Mesas do Senado e da Câmara, para que seja criada a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal estão participando do movimento “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que teve início na quarta-feira (20) em mais de 150 países. Além disso, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Procuradoria da Mulher do Senado estão promovendo uma série de atividades com o intuito de conscientizar a população sobre os diversos tipos de violência de gênero previstos na Lei Maria da Penha.

Dentre as atividades, está previsto um ato para marcar o “Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres”, celebrado em 25 de novembro. O ato será realizado na terça-feira (26), no hall da taquigrafia da Câmara dos Deputados. As atividades seguem até 10 de dezembro, quando é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.