OIT realiza 102ª Conferência

Cerca de cinco mil delegados representando governos, empregadores e trabalhadores dos 185 Estados Membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) participaram da 102ª Conferência da OIT, realizada na sede da ONU em Genebra, Suíça, no período de 5 a 20 de junho.

Tendo como slogan “Construir um Futuro com Trabalho Decente”, os delegados debateram, durante as duas semanas de Conferência, assuntos atuais como: emprego e proteção social num mundo em processo de envelhecimento; crescimento e progresso social; trabalho infantil doméstico; fortalecimento do diálogo social entre governos, empregadores e trabalhadores e a promoção de empregos verdes e decentes.

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder alertou, durante abertura oficial do evento, que o mundo do trabalho está se transformando rapidamente em função das mudanças demográficas e tecnológicas, da crescente desigualdade e pobreza, e da lenta recuperação econômica. Segundo ele, esses temas representam desafios para alcançar o objetivo de um trabalho decente para todos.

Em relação à crise no mundo do trabalho, Ryder apresentou o relatório Rumo ao centenário da OIT: Realidades, Renovação e Compromisso Tripartite, com sete iniciativas para uma “resposta prospectiva e estratégica” ao problema. Uma das ações foca a melhoria da governança interna da OIT, processo que começou no ano passado. De acordo com ele, “um mecanismo de revisão atualizará e melhorará a pertinência do conjunto de normas internacionais do trabalho que constituem o sistema de instrumentos sobre políticas laborais e sociais da entidade”.

CNTC na Conferência

Representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) na abertura da102ª Conferência da OIT estiveram o presidente Levi Fernandes Pinto e o diretor-secretário Lourival Figueiredo Melo. O diretor-tesoureiro, Luiz Carlos Motta, também esteve presente, desta feita, como representante da Força Sindical.

Para o presidente Levi Fernandes o evento apresentou cenários importantes sobre as principais mudanças que afetam o trabalho e, por decorrência, o trabalhador em todo o mundo. “Todos os países precisam, à parte de seus desafios particulares, analisar o impacto das mudanças tecnológicas, ambientais e sociais e suas tendências para que possamos alinhar ações que nos encaminhem para uma realidade de trabalho decente frente ao desenvolvimento sustentável, como discutido na Conferência”, afirma. Além disso, “os problemas enfrentados pelos trabalhadores brasileiros são comuns a outros países em desenvolvimento e, neste contexto, a troca de experiências é extremamente rica”, complementa Levi.

No dia 6, os dirigentes da CNTC reuniram-se com o secretário geral da UNI Global Union, Philip J. Jennings, e Alke Boessiger, presidente da UNI Comércio. O encontro ocorreu na sede da UNI Global na cidade de Nyon (Suíça). Jennings abriu o encontro falando sobre a importância da aliança global entre os trabalhadores: “a UNI precisa do trabalho de todos para que a organização possa crescer e obter melhores resultados.

Segundo ele, a UNI América é muito dinâmica e tem boa relação com o Brasil e com vários outros países. “Temos mais de 900 Sindicatos Filiados a UNI global, com boa estrutura nas Américas, Europa e África”, explica.

O presidente Levi manifestou interesse em filiar a CNTC a UNI global, mas disse que a entidade precisa ouvir mais os brasileiros. “A filiação teria o objetivo de fortalecer o movimento sindical mundial”, afirmou.

Em breve conversa, o presidente da CNTC convidou Jennings a visitar a entidade para discutir a possível filiação e outros assuntos de interesse dos trabalhadores brasileiros. Jennings demonstrou disposição para a reunião, a qual ainda não tem data marcada para acontecer.

Agenda da 102ª Conferência da OIT

• Emprego e proteção social no novo contexto demográfico – O “envelhecimento da população” tem profundas repercussões nas políticas de emprego e de proteção social. Incidirá no trabalho e na escassez de qualificações, na produtividade e na renda, na pobreza e na informalidade, na cobertura da proteção social, na sustentabilidade dos regimes de seguridade social, nas migrações e em muitos outros âmbitos que requerem respostas normativas estruturais, visionárias, idôneas e que sejam aplicadas a tempo.

• O desenvolvimento sustentável, o trabalho decente e os empregos verdes – Preservar o meio ambiente natural e garantir o acesso ao trabalho decente para todos são temas tidos como desafios que definem o século XXI. A crise econômica mundial que perdura exacerbou os problemas sociais e ecológicos, mas ao mesmo tempo afiançou-se o reconhecimento da importância primordial do trabalho decente frente ao desenvolvimento sustentável.

•  Diálogo Social – As tendências, os desafios e as oportunidades relacionadas com os atores e as instituições de diálogo social através de uma avaliação das diversas realidades e necessidades que existem no contexto da globalização.

• Conferência Global – Em outubro desse ano, o Brasil realiza a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. O evento acontece em Brasília (DF) entre os dias 08 a 10 e tem como objetivo a troca de experiências entre os países participantes sobre ações implementadas e novas estratégias para a abordagem desta problemática, além de discutir as políticas para erradicação da prática no mundo.