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Em implantação desde janeiro de 2018, o eSocial unifica o envio de informações obrigatórias para os órgãos que regulamentam as relações de trabalho. Por meio da plataforma, o INSS, o Ministério do Trabalho e a Receita Federal têm acesso aos dados cadastrais e previdenciários dos empregadores, registros de empregados – folha de pagamento admissões, demissões – e informações relacionadas à área de segurança e saúde do trabalho.
Para muitas indústrias, depois de quase um ano e meio, o momento ainda é de adaptação. É preciso modificar processos internos para cumprir os prazos do eSocial. O atraso no envio gera notificações e, em alguns casos, multas para as empresas. Juliana Cipriani Presiazniuk, coordenadora de Segurança e Saúde para a Indústria do Sistema Fiep, alerta que é preciso acompanhar o calendário oficial no site do governo e entregar todas as informações exigidas. As punições podem pesar no orçamento da empresa: “a multa está baseada na CLT e nas Normas Regulamentadoras de acordo com o item não enviado. Na maioria dos casos, é por informação não enviada por NIT (Número de Identificação do Trabalhador). Ou seja, o valor é multiplicado pelo número de trabalhadores com informações faltantes”, diz.
A coordenadora destaca que há novas entregas previstas para o próximo mês, agora para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Até o dia 7 de julho, empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões devem fazer o primeiro envio. Cada evento é dividido em quatro categorias: iniciais ou de tabela, periódicos ou não. Na primeira entrega, serão exigidos dados sobre ambiente de trabalho, comunicados de acidentes, exames toxicológicos, treinamentos e capacitação.
Veja quais são os eventos que entram no eSocial a partir de 7 de julho para empresas do primeiro grupo, com faturamento anual superior a R$ 78 milhões
- S1060 – Descrição do Ambiente;
- S2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
- S2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador;
- S2221 – Exames Toxicológicos;
- S2240 – Condições Ambientais do Trabalho – fatores de risco;
- S2245 – Treinamentos, Capacitação, Exercícios Simulados e outras anotações.
Apoio para adequação das indústrias
Para as empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões, a entrega das informações de Segurança e Saúde no Trabalho começa em janeiro de 2020. Os empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física, produtores rurais pessoa física e entidades sem fins lucrativos têm um prazo maior: julho de 2020.
Há tempo para adaptar-se à plataforma e o Sistema Fiep, por meio do Sesi no Paraná, oferece consultorias para indústrias de todos os portes. “Temos uma equipe multidisciplinar que vai até a empresa, faz um diagnóstico e propõe um plano de ação para adequação e cumprimento de prazos do eSocial”, conta Juliana.
Além da consultoria, o Sesi tem uma plataforma digital multicanais para a gestão de programas e soluções voltadas à segurança e saúde na indústria – em breve, terá indicadores do eSocial. “Temos todos os programas integrados e vamos disponibilizar aos clientes os arquivos em XML”, explica a coordenadora de Segurança e Saúde para a Indústria do Sistema Fiep. O objetivo é que, após a inclusão dos dados de segurança e saúde no eSocial, os arquivos sejam migrados diretamente para a plataforma, economizando tempo e aumentando a confiabilidade das informações enviadas. A empresa também criou um guia prático do eSocial e mantém um blog com todas as informações de interesse da indústria, que pode ser acessado neste link. Indústrias que tiverem interesse em consultorias e serviços oferecidos com foco no eSocial podem enviar um e-mail para esocial@sistemafiep.org.br.
Fonte: G1
